Tag: Projeto de Lei (1062 matérias)

• 
  Polí­tica 27/09/2019 19h16 Redação

  Presidente Marilon decide pautar “Lei do Silêncio” para a sessão de terça-feira

  O presidente Marilon Barbosa discorreu sobre a importância de aprovar o projeto...

• 
  Polí­tica 26/09/2019 12h13 Redação

  Moisemar recepciona novos vereadores e pede apoio para projeto que reduz tarifa de esgoto

  O vereador Moisemar Marinho (PDT) usou a tribuna da Câmara de Palmas para...

• 
  Polí­tica 26/09/2019 09h31 Redação

  Condomínios poderão ser obrigados a informar ocorrências de violência doméstica

  Os síndicos e administradores deverão comunicar as ocorrências nas unidades residenciais e...

• 
  Polí­tica 20/09/2019 18h24 Redação

  Vereador Lúcio requer restruturação de programa da GMP e criação da Patrulha Maria da Penha em Palmas

  O vereador Lúcio Campelo (PL) apresentou nesta semana dois requerimentos com modelos de pré-projetos, sugerindo ao...

• Opinião 18/09/2019 11h27 Júlia Granado

  Mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor

  A legislação atual admite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito...

• 
  Polí­tica 17/09/2019 18h20 Redação

  PL de Rogério Freitas dispõe sobre a fiscalização de escolas por videomonitoramento

  Freitas explica que o projeto é importante devido aos momentos aterrorizantes que ocorreram nos últimos anos...

• 
  Cursos & Concursos 16/09/2019 22h32 Redação

  Prefeito de Colinas assina PL para realização de concurso público com 300 vagas

  De acordo com o prefeito, o município esta há mais de dez anos sem concurso...

• 
  Polí­tica 10/09/2019 13h46 Redação

  Moisemar Marinho pede que parlamento paute projeto que reduz tarifa de esgoto sanitário

  Conforme o projeto, as tarifas de esgoto sanitário não poderão exceder a 40% sobre o...

• 
  Polí­tica 05/09/2019 13h00 Redação

  Projeto que reduz tarifa de esgoto em Palmas é aprovado por unanimidade na Comissão de Administração

  Projeto de Lei que reduz a tarifa de esgoto sanitário de Palmas de 80% para 40% foi aprovado...

• 
  Polí­tica 05/09/2019 12h01 Redação

  Júnior Geo apresenta Projeto de Lei que institui o Mês de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio

  A Organização Mundial de Saúde (OMS) destaca que, a cada 40 segundos, uma pessoa...

• 
  Polí­tica 04/09/2019 13h48 Redação

  Moisemar Marinho protocola projeto que concede Título de Cidadão Palmense ao vice-presidente, Hamilton Mourão

  O vereador Moisemar Marinho protocolou na Câmara Municipal de Palmas, Projeto de Lei que...

• 
  Polí­tica 29/08/2019 15h00 Redação

  Vereadores discutem liberação de empréstimo de R$ 50 milhões para obras na Capital

  Na ocasião, o vereador José do Lago Folha Filho (PSD) cobrou mais investimentos para a...

• 
  Polí­tica 27/08/2019 12h25 Redação

  Emenda de Damaso amplia porte de armas para fiscais ambientais e guardas-parques

  Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento...

• 
  Polí­tica 26/08/2019 14h03 Redação

  Valderez quer gratuidade em registro voluntário de paternidade

  A proposta prevê que a declaração de paternidade poderá ser feita espontaneamente pelo...

• 
  Estado 23/08/2019 15h47 Redação

  Representantes do Judiciário tocantinense alegam que PL pode enfraquecer trabalho de combate à corrupção

  Dezenas de integrantes dos órgãos que compõem o Poder Judiciário e das polícias Federal e Civil participaram...

• 
  Polí­tica 23/08/2019 10h52 Redação

  PL do vereador Lúcio Campelo institui a Semana Municipal da Mobilidade Alternativa Sustentável em Palmas

  Em 22 de setembro comemora-se o Dia Mundial Sem Carro, que tem como fundamento a conscientização das ...

• 
  Polí­tica 20/08/2019 17h10 Redação

  Ato contra Projeto de Lei do abuso de autoridade ocorrerá em Palmas

  O entendimento é de que o projeto de lei traz conceitos abstratos, sem clara tipificação...

• 
  Polí­tica 19/08/2019 08h22 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

  Câmara dos Deputados pode votar esta semana o Projeto de Lei sobre porte de armas

  Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como...

• 
  Meio Jurídico 15/08/2019 17h42 Redação

  OAB/TO manifesta apoio a Projeto de Lei de Siqueira Campos que propõe regras mais rígidas à Defensoria Pública

  A OAB/TO se reunirá com Siqueira Campos e já articula uma ação em Brasília/DF para que o projeto seja apreciado...

• 
  Polí­tica 15/08/2019 16h03 Redação

  Projeto de Lei na Assembleia vai confirmar novo nome de Fortaleza do Tabocão

  De acordo com o autor do projeto, deputado Vilmar de Oliveira (SD), a mudança é a vontade expressa da população local...

• 
  Polí­tica 15/08/2019 12h34 Redação

  Vereador Lúcio Campelo pede aos palmenses que policiem atitudes em relação às queimadas

  O vereador é autor de Projeto de Lei, em tramitação na Câmara de Palmas, que prevê a proibição, em todo o ...

• 
  Polí­tica 12/08/2019 11h03 Adenauer Cunha

  Em Brasília, Siqueira Campos pretende se dedicar às discussões da Reforma da Previdência e apresentar projetos voltados à educação

  Após passar o fim de semana em Palmas, o senador Siqueira Campos (DEM) retornou a Brasília nesse domingo, 11...

• 
  Polí­tica 08/08/2019 13h32 Redação

  Deputado apresenta projetos de lei para regular uso de agrotóxicos no Tocantins

  Cinco projetos de lei foram apresentados pelo deputado estadual José Roberto Forzani (PT), durante sessão Plenária da...

• 
  Meio Jurídico 06/08/2019 16h16 João Pedro Alves Pinto

  O mercado imobiliário brasileiro e a diminuição da multa por distrato e inadimplência

  Atualmente, conforme o entendimento jurisprudencial que tem se observado nos tribunais, a...

• 
  Polí­tica 05/08/2019 15h53 Redação

  Lei de autoria de Júnior Geo que obriga operadoras de planos de saúde a justificar as negativas de cobertura está em vigor

  O parlamentar propôs o Projeto de Lei ainda em fevereiro, início de seu mandato como...

• 
  Polí­tica 02/08/2019 11h00 Redação

  Retransmissão gratuita de rádios da Amazônia poderá ser autorizada

  Começou a tramitar no Senado, Projeto de Lei (PL 4.145/2019) que modifica o sistema de retransmissão de rádios na...

• 
  Polí­tica 19/07/2019 14h38 Redação

  Moisemar Marinho conclama parlamento a defender matérias voltadas para o meio ambiente

  Vereador quer proibir distribuição de canudos de plástico em Palmas...

• 
  Polí­tica 11/07/2019 12h46 Redação

  Aprovada Política Estadual de Prevenção e Tratamento da Leishmaniose

  Dentre os pontos previstos na Lei estão a implantação de ações conjuntas entre os...

• 
  Polí­tica 03/07/2019 19h33 Redação

  Zé Roberto vota favorável e PL do impedimento do corte de energia e água vai ao Plenário

  Para o deputado a matéria sendo aprovada na Casa de Leis, contribuirá com as famílias que passam por...

• 
  Polí­tica 03/07/2019 18h27 Redação

  PL de Olyntho proíbe empréstimo via telefone para aposentado e pensionista no Tocantins

  Instituições financeiras serão punidas se oferecerem ou contratarem empréstimos desta forma...