Tag: Reforma Tributária (126 matérias)

• Opinião 11/01/2024 20h11 Ivo Ricardo Lozekam

  A não cumulatividade do ICMS e a Reforma Tributária aprovada

  Uma vez homologados previamente por seu Estado de origem, o saldo credor do ICMS poderá ser...

• 
  Meio Jurídico 21/12/2023 08h47 Redação

  Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, garante presidente Barroso

  No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum...

• 
  Economia 20/12/2023 16h28 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira

  A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos...

• 
  Polí­tica 20/12/2023 16h08 Redação

  Reforma Tributária é promulgada com a presença dos presidentes dos poderes

  Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na...

• Economia 18/12/2023 08h57 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária; confira alterações

  Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão...

• 
  Economia 15/12/2023 16h47 Redação

  Setor industrial manifesta decepção quanto à aprovação de lei que aumenta tributação

  Dentre as alterações aprovadas, destaca-se o aumento de 0,2% para 1,2% sobre o valor da operação de saída...

• 
  Economia 22/11/2023 15h41 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Reforma tributária não contribui para elevação de ICMS, informa Fazenda

  Os governadores dos estados do Sul e do Sudeste, exceto de Santa Catarina, anunciaram a decisão de...

• 
  Economia 16/11/2023 10h55 Redação

  ICL defende fiscalização e criação de cotas de consumo na Reforma Tributária para importação de combustíveis na ZFM

  O Instituto Combustível Legal é autor de ação, em julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal...

• 
  Economia 10/11/2023 07h31 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

  Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado em relação ao que havia sido aprovado na...

• 
  Polí­tica 08/11/2023 22h01 Redação

  Senado aprova reforma tributária e texto volta à Câmara; confira votos dos tocantinenses

  Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte...

• 
  Polí­tica 07/11/2023 16h53 Redação

  Por 20 votos a 6, CCJ do Senado aprova reforma tributária

  A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nessa...

• Polí­tica 07/11/2023 09h56 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Presidente Lula e líderes alinham votação da Reforma Tributária no Senado

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado...

• 
  Polí­tica 07/11/2023 09h56 Redação

  CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

  A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário...

• 
  Polí­tica 04/11/2023 15h15 Redação

  Reforma Tributária deve ser votada na CCJ do Senado na terça-feira

  O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira...

• 
  Economia 23/10/2023 17h22 Redação

  Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros

  Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros...

• 
  Opinião 21/09/2023 15h12 Ivo Ricardo Lozekam

  A extinção do ICMS e os saldos credores existentes

  As compras para o ativo imobilizado continuarão a gerar o crédito de ICMS, ainda que parcial, até o ano de 2033. Para estes...

• 
  Polí­tica 21/09/2023 09h50 Redação

  Representantes do agronegócio avaliam que a Reforma Tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento

  Ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria, Mailson da Nóbrega disse que o Brasil está diante de uma...

• 
  Opinião 19/09/2023 16h19 Percival Maricato

  Os riscos do imposto seletivo

  A Reforma Tributária pode ser aprovada no Senado mantendo a norma que permite aumentar impostos de produtos com...

• 
  Polí­tica 13/09/2023 10h06 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro participa de reunião sobre Reforma Tributária no Senado

  Durante a reunião, os prefeitos apresentaram cinco propostas de emendas na busca de maior isonomia e liberdade na...

• 
  Opinião 12/09/2023 10h42 Ivo Ricardo Lozekam

  A Reforma Tributária e a “Não Cumulatividade Ampla”

  Um dos pontos propagados pelos defensores do projeto de Reforma Tributária atualmente, é a sua característica de...

• 
  Estado 29/08/2023 21h09 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa defende ampliação de debate sobre a Reforma Tributária

  O governador Wanderlei Barbosa iniciou seu discurso enfatizando a importância de estados e municípios fazerem...

• 
  Polí­tica 29/08/2023 21h00 Redação

  Governadores defendem autonomia e apontam divergências na Reforma Tributária

  Os governadores apontaram a necessidade de mais debate também sobre questões como os...

• 
  Polí­tica 29/08/2023 09h00 Redação

  Senado recebe governadores para discutir reforma tributária

  O Senado vai promover uma série de debates sobre a Reforma Tributária antes da votação do texto...

• 
  Polí­tica 21/08/2023 19h11 Redação

  Senado deve ouvir prefeitos sobre Reforma Tributária, diz Pacheco

  A reforma tem três fundamentos: a simplificação tributária; o reequilíbrio federativo; e a neutralidade da...

• 
  Polí­tica 21/08/2023 19h04 Redação

  CCJ inicia ciclo de audiências sobre Reforma Rributária

  O primeiro debate terá a participação de especialistas no tema com foco no diagnóstico, nos objetivos e nos principais...

• 
  Polí­tica 16/08/2023 14h30 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro; audiências devem ser realizadas até lá

  Até lá, o relator previu a realização de oito audiências públicas divididas por temas. A primeira delas...

• Opinião 09/08/2023 12h13 Fernando Valente Pimentel

  Desoneração da folha não pode esperar Reforma Tributária

  A prerrogativa de as empresas dos 17 setores mais intensivos em mão de obra no País...

• Economia 08/08/2023 09h44 Ivo Ricardo Lozekam

  Principais aspectos da PEC 45 - Reforma Tributária aprovada na Câmara

  A proposta não traz de forma clara como irá ocorrer a devolução destes créditos para...

• 
  Polí­tica 03/08/2023 13h16 Redação

  Senado recebe a proposta de Reforma Tributária

  Antes mesmo do envio oficial do texto, Pacheco já designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator...

• 
  Economia 12/07/2023 17h44 Redação

  Reforma Tributária vai estimular exportação e reduzir Custo Brasil, segundo Alckimin

  Geraldo Alckmin, foi o entrevistado da semana do “Bom Dia, Ministro”. O bate-papo com radialistas de todo o País ocorreu...