A ação judicial é fundamentada em representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que...
Na denúncia, o MPE requer ao Judiciário a condenação do deputado, obrigando-o a efetuar o ressarcimento integral do dano...
A sessão do julgamento aconteceu nessa terça-feira, 20, no fórum da capital, 18 anos após o crime...
Segundo a promotora Ruth Araújo Viana, o controle de acesso deve ser realizado mediante apresentação dos documentos de identidade da criança ou adolescente e de seus pais ou responsável...
Ministério Público do Tocantins (MPE) empossou quatro novos Promotores de Justiça Substitutos...
A sessão solene de posse acontece às 15h, no no plenário Sônia Maria Araújo Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins...