Tag: Saulo Vinhal (14 matérias)

• 
  Estado 25/06/2025 14h17 Redação

  MPTO intensifica fiscalização para garantir recuperação de 600 hectares de reserva legal

  A iniciativa visa garantir não apenas a recuperação florestal, mas a completa regularização ambiental das propriedades, abrangendo cerca de...

• 
  Estado 25/09/2024 10h18 Redação

  Proprietários de fazenda bloqueiam passagem e MPTO obtém liminar para a liberação de estrada vicinal

  A ação foi ajuizada após a instauração de um procedimento preparatório que constatou a situação crítica enfrentada...

• 
  Educação 16/02/2024 17h03 Redação

  Problemas em escola indígena Apinajé são investigados pelo Ministério Público

  Um relatório encaminhado pela direção da escola apontou problemas estruturais e também a falta de...

• 
  Cidades 31/08/2023 09h45 Redação

  Municípios do Bico do Papagaio assinam TAC se comprometendo ao custeio de UPA

  Em contrapartida, os municípios beneficiários passam a fiscalizar a gestão da UPA, com acesso livre, pleno e...

• Estado 20/07/2020 23h52 Redação

  MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeita de Santa Terezinha por prática de nepotismo

  A ação pede a exoneração dos 12 servidores e a declaração de nulidade do ato de nomeação deles e...

• Meio Jurídico 20/07/2020 15h30 Redação

  MPTO instaura procedimento para apurar distribuição indiscriminada de ivermectina à população de Tocantinópolis

  O Ministério Púbico do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça...

• Meio Jurídico 24/06/2020 18h24 Redação

  MPTO recomenda à Câmara de Luzinópolis a anulação de contrato para a prestação de serviços jurídicos

  A recomendação é baseada em Inquérito Civil Público que investiga a...

• Estado 28/04/2020 17h54 Redação

  MPTO expede recomendação para assegurar assistência aos indígenas da etnia Apinajé

  A recomendação enfatiza a situação de hipervulnerabilidade a que se encontram expostos os ...

• Estado 06/04/2020 18h10 Redação

  Órgãos de controle recomendam que seja anulado decreto e restabelecido o isolamento social em Tocantinópolis

  Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por

• Polí­cia 20/09/2019 17h16 Redação

  Homem acusado de tentar matar filho recém-nascido é condenado pelo Tribunal do Júri

  O MPTO obteve a condenação de Fernando Henrique de Andrade, acusado de tentar matar o filho...

• 
  Estado 09/08/2019 15h50 Redação

  Justiça atende Ministério Público e afasta quatro secretários de Natividade por nepotismo

  Em Ação Civil Pública, o MPTO sustentou que a nomeação de parentes caracteriza prática de nepotismo...

• Estado 21/05/2019 18h49 Redação

  MPE instaura procedimentos para monitorar índice de mortes violentas na capital

  Segundo o promotor de Justiça Saulo Vinhal, a atuação tem como base um levantamento do...

• Estado 25/02/2019 11h14 Redação

  Estado pode ter que restituir ao Município de Palmas centenas de milhões de reais recebidos na época da construção da capital

  O processo tramita sob o número 5001566-62.2002.827.2729, na 1ª Vara da Fazenda e Registros...

• Polí­cia 18/02/2019 17h29 Redação

  Reabertura do caso Nastari pode levar piloto de ultraleve a júri popular

  Ministério Público Estadual (MPE) apresentou nova denúncia em desfavor do piloto Paulo Sérgio de Sousa...