Tag: Senado (1821 matérias)

• 
  Polí­tica 28/08/2024 10h00 Redação

  Projeto que anularia regras sobre armas sai de pauta; novo decreto deve ser apresentado pelo governo

  Foi retirado de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente...

• 
  Polí­tica 27/08/2024 07h55 Redação

  Projeto que facilita posse de armas será analisado pelo Plenário do Senado

  O texto anula disposições do decreto que regula o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826,de 2003)...

• 
  Polí­tica 23/08/2024 14h39 Redação

  Promulgada emenda que exige cotas raciais dos partidos

  A PEC, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi relatada pelo senador Marcelo Castro...

• 
  Economia 22/08/2024 09h31 Sabrina Craide/Agência Brasil

  Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento

  Segundo o projeto, a partir de 2025 a tributação sobre a folha terá alíquota de 5%. Em 2026, serão cobrados 10% e...

• 
  Polí­tica 20/08/2024 13h29 Redação

  A pedido do senador Eduardo Gomes, CAE adia análise de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

  Segundo ele, disputas eleitorais municipais e ideológicas acabaram "contaminando o debate" sobre o tema e...

• 
  Polí­tica 19/08/2024 11h03 Redação

  Senado retoma votação da reoneração da folha de pagamento

  Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos...

• 
  Polí­tica 19/08/2024 10h48 Redação

  Comissão do Senado pode votar regulamentação de cigarros eletrônicos

  Apresentado em 2023, o projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos é da senadora Soraya Thronicke...

• 
  Polí­tica 15/08/2024 16h55 Redação

  Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos e reduz verba para candidatos negros

  Segundo a proposta, para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas os valores deverão ser investidos em...

• 
  Polí­tica 14/08/2024 22h50 Redação

  Renegociação de dívidas dos estados com a União é aprovada no Senado

  De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, o PLP 121/2024 foi aprovado na forma do...

• 
  Polí­tica 14/08/2024 14h55 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

  Entre outras modificações, o projeto em tramitação no Senado acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem...

• 
  Polí­tica 09/08/2024 09h26 Redação

  Legalização de cassinos e bingos é defendida no Senado

  Na avaliação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria (PL 2.234/2022) é abrangente e complexa...

• 
  Polí­tica 07/08/2024 15h30 Redação

  Presidente quer votar renegociação das dívidas dos estados na próxima semana

  O projeto, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), foi apresentado em julho...

• 
  Polí­tica 06/08/2024 08h06 Redação

  Novo parcelamento de débitos dos municípios com a Previdência pode ser votado no Senado

  A matéria foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ)...

• 
  Polí­tica 17/07/2024 07h47 Redação

  Senado deve concluir solução para desoneração da folha até final de agosto

  Em maio, o ministro Zanin havia determinado que em 60 dias o governo e o Congresso chegassem a um acordo a respeito do...

• 
  Polí­tica 10/07/2024 10h05 Redação

  Projeto com mudança de indexador para dívida dos estados é apresentado

  De acordo com o projeto, haverá permissão de que as dívidas sejam renegociadas em até 30 anos...

• 
  Polí­tica 02/07/2024 08h02 Redação

  PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras deve ser analisada pelo Senado

  O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que...

• 
  Polí­tica 28/06/2024 15h11 Redação

  Senador do Tocantins é novamente escolhido como um dos “Cabeças” do Congresso Nacional

  A atuação de Eduardo Gomes no Senado Federal também lhe rendeu uma indicação ao...

• 
  Polí­tica 27/06/2024 16h51 Redação

  Vai à sanção LCD para financiar indústria e microempresas

  De autoria do Poder Executivo, a proposta obteve voto favorável do relator...

• 
  Polí­tica 27/06/2024 12h30 Redação

  Votação de projeto de lei que pode trazer cassino ao Tocantins é adiada no Senado; Irajá tem parecer favorável

  Análise de projeto para legalizar cassinos e outras atividades de aposta no Brasil foi adiada no Senado após presidente conceder vista coletiva...

• 
  Polí­tica 24/06/2024 14h21 Redação

  Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho; relatora Dorinha é favorável

  A proposta estabelece que deverão ser prorrogados, pelo tempo mínimo de 180 dias, os prazos de conclusão de...

• 
  Polí­tica 20/06/2024 08h08 Redação

  Senado aprova reformulação do ensino médio; substitutivo apresentado por Dorinha retorna à Câmara

  A nova proposta de reforma fortalece os itinerários formativos, mas articulando-os com as quatro áreas de conhecimento...

• 
  Polí­tica 20/06/2024 08h06 Redação

  Marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono aprovado no Senado

  Depois de finalizada a votação, a matéria terá que retornar para nova análise da Câmara dos Deputados...

• Polí­tica 19/06/2024 17h56 Felipe Pontes/Agência Brasil

  CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

  A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer...

• 
  Polí­tica 19/06/2024 15h05 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Comissão do Senado aprova parecer de Dorinha ao PL que prevê reforma do ensino médio

  As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora...

• 
  Polí­tica 19/06/2024 08h35 Redação

  Marco Legal dos Seguros é aprovado no Senado

  O texto prevê a criação de um questionário de avaliação de risco, que deverá ser preenchido na contratação do seguro...

• 
  Polí­tica 19/06/2024 08h32 Redação

  Aprovado incentivo para adaptar cidades às mudanças climáticas

  O projeto, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), garante prioridade de adaptação às áreas que...

• 
  Polí­tica 14/06/2024 11h48 Redação

  Propostas de desoneração da folha de pagamentos devem ser reunidas em um Projeto de Lei

  A prorrogação da desoneração está em debate no Congresso Nacional desde o ano passado...

• 
  Polí­tica 11/06/2024 16h21 Redação

  Eduardo Gomes destaca avanços na regulamentação da Inteligência Artificial durante sessão no Senado

  Entre os avanços mencionados pelo senador, destacam-se a previsão da criação de um painel de especialistas em...

• 
  Polí­tica 05/06/2024 22h01 Redação

  Taxação para compras internacionais menores que US$ 50 é aprovada no Senado

  Com a inclusão da taxação no texto, os compradores terão que pagar mais 20% para a importação de mercadorias...

• 
  Polí­tica 04/06/2024 08h32 Redação

  Taxação de compras internacionais pode ser votada hoje no Senado

  Um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdics) já regulamentaram a...