Tag: Sidney Fiori Junior (102 matérias)

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  Estado 19/09/2025 14h44 Redação

  Com apoio do MPTO, Tocantins tem recorde de destinações do IR a fundos da infância e do idoso

  O salto verificado em 2025 rompeu o padrão estável dos anos anteriores, demonstrando que a conscientização da população pode...

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  Palmas 28/08/2025 09h09 Redação

  Palmas terá serviço de acolhimento destinado a crianças e adolescentes em situação de risco

  Pela primeira vez o município contará com esse serviço, que tem o objetivo de garantir o acolhimento provisório de crianças e adolescentes...

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  Estado 09/07/2025 09h40 Redação

  Mais de 90 profissionais do Tocantins discutem sobre a entrega voluntária de crianças para adoção

  Muitas das participantes da formação destacaram a importância da atividade em razão das orientações fornecidas. “É direito da mulher e dever...

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  Meio Jurídico 24/10/2023 17h25 Redação

  MPTO requer à Justiça portaria para regulamentar acesso e permanência de crianças e adolescentes em shows

  De acordo com o MPTO, a capital tem registrado, nos últimos tempos, uma enorme quantidade de shows, e...

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  Palmas 02/10/2023 08h42 Redação

  Confira o resultado das eleições para o Conselho Tutelar de Palmas

  Ao todo na Capital, foram contabilizados 23.740 votos válidos, além de três votos em branco e 15 votos nulos.

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  Cotidiano 14/09/2023 16h31 Redação

  MPTO constata irregularidades em casas de acolhimento para crianças e adolescentes de Palmas

  A vistoria foi coordenada pelo promotor de Justiça da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, Sidney Fiori Júnior, e...

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  Cidades 14/06/2023 15h13 Redação

  Uso de urnas eletrônicas é autorizado nas eleições para conselheiros tutelares em todas as cidades brasileiras

  As eleições para escolha dos conselheiros tutelares acontecerão de forma simultânea em...

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  Estado 14/06/2023 08h27 Redação

  MPTO encontra obras de construção de creches paralisadas, prejudicando o desenvolvimento educacional de crianças

  Em vistorias realizadas no interior do Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem...

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  Empregos e Serviços 29/05/2023 09h43 Redação

  Cotas para o socioeducativo fortalecem aspecto social do Programa Jovem Trabalhador

  O programa contará com a parceria do MPTO que irá encaminhar uma lista com os nomes e telefones dos...

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  Empregos e Serviços 25/05/2023 16h37 Redação

  MPTO auxiliará na inserção de jovens em programa de primeiro emprego que prevê 3 mil vagas no Estado

  Por meio de uma articulação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), as vagas serão...

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  Palmas 25/05/2023 11h23 Redação

  Justiça atende MPTO e determina que Palmas instale mais um Creas

  A decisão reconhece que um único Creas, como existe atualmente, é insuficiente para atender a...

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  Estado 19/05/2023 09h00 Redação

  Lei Henry Borel é tema de webinário promovido pelo Ministério Público do Tocantins

  O evento registrou quase 400 inscrições e foi acompanhado por integrantes da rede de garantia dos direitos da...

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  Estado 17/05/2023 08h30 Redação

  Candidatos a conselheiros tutelares têm até o próximo dia 30 para se inscrever

  O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1990, estabelece que o...

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  Estado 03/05/2023 18h59 Redação

  Obrigatoriedade e benefícios referentes à criação do FIA são tema de reunião entre MPTO e representantes de municípios

  No Tocantins, 70 municípios, o que corresponde a mais de 50% das cidades do Estado, estão com seus...

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  Estado 04/04/2023 16h54 Redação

  Ministério Público debate situação de jovens assistidos em casas de acolhimento institucional em Palmas

  Atualmente, existem na capital cerca de 45 jovens que estão morando, provisoriamente, na...

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  Estado 04/04/2023 15h49 Redação

  Urnas eletrônicas serão disponibilizadas gratuitamente para eleição de conselheiros tutelares nos municípios

  Entre as deliberações, ficou definido que as eleições, organizadas pelos Conselhos Municipais...

• Estado 22/03/2023 11h10 Redação

  MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nessa terça-feira, 21, um Acordo de Cooperação Técnica...

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  Palmas 21/03/2023 15h10 Redação

  Justiça atende pedido do MPTO e proíbe crianças e adolescentes em show de funkeira, em Palmas

  A decisão impõe ainda que a empresa organizadora faça a fiscalização para proibir o…

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  Meio Jurídico 01/02/2023 15h42 Redação

  MPTO e Setas discutem implementação de serviços regionalizados da área de assistência social

  Esses serviços são prestados principalmente nos Centros de Referência Especializados...

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  Estado 18/05/2022 14h54 Redação

  SSP, MP-TO e TJ assinam termo para diminuir prazos de atendimento a casos de abuso contra crianças e adolescentes

  Conforme o termo, caberá à Delegacia de Polícia da Criança e Adolescente (DPCA) encaminhar ao Ministério Público,...

• Estado 16/05/2022 09h14 Redação

  MPTO abre inscrições para capacitação sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência

  O curso é destinado às pessoas que atendem crianças e adolescentes em situação de...

• Estado 25/03/2022 16h11 Redação

  Empresários poderão aderir a programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em abrigos

  Motivado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de mobilização do Centro de Apoio...

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  Meio Jurídico 01/02/2022 09h31 Redação

  PGJ informa promotores do Tocantins sobre nota técnica que trata da vacinação infantil contra a covid-19

  A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de...

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  Meio Jurídico 18/12/2020 19h26 Redação

  MPTO e TJTO articulam criação de grupo de apoio à adoção em Palmas

  O propósito dos participantes é articular a criação de uma associação, vinculada à...

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  Educação 19/11/2020 11h22 Redação

  MPTO volta a cobrar a apresentação do plano para a retomada das aulas nas escolas de Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou a cobrar, nessa quarta-feira, 18, a apresentação...

• Educação 10/11/2020 20h27 Redação

  Promotores recomendam retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de educação básica de Palmas

  A recomendação destaca que a retomada deve ocorrer mediante os...

• Educação 09/11/2020 20h03 Redação

  Promotores de Justiça recomendam retorno das aulas presenciais na rede estadual e propõem medidas de segurança

  Além das medidas de segurança, é proposta a possibilidade de manutenção do ensino a...

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  Educação 23/10/2020 13h38 Redação

  Ministério Público apresenta Termo de Ajuste de Conduta para retomada das aulas presenciais em Palmas

  Segundo o promotor de Justiça, Vinicius Oliveira e Silva, é fundamental que o...

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  Educação 07/10/2020 16h06 Redação

  Encontro do MPTO debate medidas de atuação para o retorno seguro das aulas presenciais

  Aconteceu nesta quarta-feira, 7, a décima edição do Encontro Operacional com Promotores da...

• Estado 23/09/2020 21h31 Redação

  Membros do MPTO participam de videoconferência para tratar da retomada das aulas presenciais

  O epidemiologista Wanderson Oliveira pontuou algumas características que favorecem a...