Tag: Terra Indígena Zo’é (1 matérias)
-
Meio Jurídico
06/11/2023 17h21
Redação
No STF, Apib alerta sobre riscos a povos isolados e de recente contato em edital lançado pelo Governo do Pará
O alerta foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator da ADPF 991 proposta pela Apib, em 2022...