Ruy Yutaka Matsuda é ex-comandante do Comando Militar do Planalto (CMP)...
Tribunal faz o acompanhamento de todas as etapas do processo, inclusive das...
Facilitadores da Justiça Restaurativa realizaram os pré-círculos, na comarca, com indígenas e com...
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) votou pela recondução...
Beneficiária de pensão por morte do marido, teve valores retirados de sua conta, conforme...
Conforme os autos, em 2011, ele e outros formavam uma quadrilha especializada em roubo a bancos, com...
A audiência contará com a presença do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e...
Titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Gurupi, o magistrado...
O grupo de trabalho será coordenado pelo juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, e conta...
Segundo apurou o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), o magistrado, que é titular do Juizado Esp...
O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar terá dois dias úteis, a partir...
O tribunal de Justiça do Estado vai implantar o Cejuscaf. A criação do Centro foi pauta de...
O juiz Esmar Custodio Vencio Filho, coordenador do Nacom condenou o Naturatins a tomar providências quanto...
Juiz atingido por carro em restaurante passa por cirurgia e apresenta quadro estável
O relator da apelação, desembargador Marco Villas Boas, condenou a instituição financeira a pagar...
A OAB Tocantins prepara uma lista de reivindicações e sugestões para a...
Atendendo recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reformou...
Por o condenado ser “multirreincidente específico”, o juiz determinou que a pena seja...
De acordo com o grupo, o objetivo do levantamento é identificar como as pessoas se sentem ao sofrerem...
Correntista do Banco Bradesco, ele alega que percebeu cobrança de cartão de crédito denominado “cart cred...
O presidente da Comissão do Concurso, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, informou...
Presidente da Comissão do Concurso, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto informou...
Como se trata de crime contra a vida, o acusado foi levado ao Tribunal do Júri em março deste ano, sendo...
Em primeira votação, houve empate entre os dois primeiros colocados. Ambos...
Conforme a denúncia oferecida pelo MPTO, em 2018, a referida empresa cometeu crime ambiental de...
Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de...
A análise do caso, na apelação cível nº 0002213, ocorreu na 9ª sessão virtual ordinária da...
Entre outros pontos e motivos, a referida portaria leva em consideração as recomendações técnicas dos...
Estão sendo ofertadas, ao todo, 63 vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de...
Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Casa Legal também entregou...