Tag: Tribunal Superior Eleitoral (752 matérias)

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  Polí­tica 25/08/2024 23h30 Redação

  Juízes eleitorais terão poder de polícia nas eleições 2024, informa TRE-TO

  Mudanças foram aprovadas pelo Plenário do TSE em fevereiro deste ano...

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  Polí­tica 20/08/2024 18h15 Redação

  Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição; confira dados do TSE

  A sigla com maior percentual de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras...

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  Polí­tica 20/08/2024 09h18 Redação

  Cresce 41,46% número de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no Tocantins

  Comparado com o último pleito municipal, realizado pela Justiça Eleitoral tocantinense em 2020, que contou com...

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  Polí­tica 16/08/2024 08h34 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Começam campanhas eleitorais 2024; confira o que é permitido

  São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de...

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  Polí­tica 15/08/2024 14h17 Redação

  De R$ 80 mil a R$ 5 milhões de patrimônio; confira bens declarados pelos candidatos a prefeito e vice de Palmas

  Janad Valcari, 40 anos de idade, declarou R$ 5.647.651,00 milhões em bens. A fortuna é a soma de: veículo, lote, casa...

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  Polí­tica 15/08/2024 08h34 Redação

  Prazo para registro de candidaturas nas Eleições 2024 termina nesta quinta-feira

  De acordo com o calendário eleitoral, as inscrições para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem ser feitas até as...

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  Polí­tica 11/08/2024 21h43 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Propaganda eleitoral começa nesta semana; confira regras

  No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros...

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  Polí­tica 09/08/2024 17h10 Redação

  SOS Voto: confira detalhes da iniciativa e saiba como denunciar mentiras sobre as Eleições 2024

  O SOS Voto oferece serviços de registro e orientação dos fatos denunciados. Ele recebe e encaminha as informações...

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  Polí­tica 02/08/2024 14h42 Redação

  Limite de gastos de campanhas para prefeituras vai de R$ 158 mil a R$ 11,4 milhões no Tocantins

  Os maiores limites de gastos foram estabelecidos para os municípios de Palmas, Gurupi, Porto Nacional e Araguaína...

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  Polí­tica 29/07/2024 10h01 Redação

  Em alguns casos, eleitores podem mudar de seção de votação até 22 de agosto

  A medida tem como objetivo permitir que pessoas, por trabalharem, por terem dificuldade de locomoção ou por estarem...

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  Polí­tica 22/07/2024 14h09 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

  O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais...

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  Polí­tica 22/07/2024 09h58 Redação

  Saiba o que não é permitido na propaganda eleitoral na internet

  Não é permitido o uso de qualquer conteúdo fabricado ou manipulado para espalhar informações falsas ou descontextualizadas...

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  Polí­tica 19/07/2024 09h26 André Richter/Agência Brasil

  Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais, confirma TSE

  Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a...

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  Polí­tica 08/07/2024 08h56 Redação

  Saiba o que é permitido na propaganda eleitoral nas ruas

  No dia 16 de agosto, após o término do prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, começa o período de...

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  Polí­tica 05/07/2024 13h43 Redação

  TRE-TO alerta candidatos sobre proibições que entram em vigor a partir deste sábado

  A maioria das restrições estão previstas na Lei das Eleições e principalmente os candidatos que ocupam...

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  Polí­tica 01/07/2024 08h48 André Richter/Agência Brasil

  Principais restrições do calendário eleitoral começam neste mês; confira detalhes

  O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em...

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  Cursos & Concursos 17/06/2024 14h05 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam em julho; salário de até R$ 13.994,78

  A jornada de trabalho será de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo de admissão. O cargo com a maior oferta no...

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  Polí­tica 31/05/2024 14h40 Redação

  Biometria ajudará a identificar milhares de beneficiários do Bolsa Família

  Inicialmente, serão liberadas 500 mil validações biométricas na base da Identificação Civil Nacional (ICN)...

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  Cursos & Concursos 31/05/2024 14h34 Redação

  Publicado edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral; 389 vagas

  Segundo o edital, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal...

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  Polí­tica 26/05/2024 20h11 Redação

  Alexandre de Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

  Moraes negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o STF analise...

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  Polí­tica 20/05/2024 21h42 Redação

  Três legendas exibem propaganda partidária nesta semana; confira detalhes

  A propaganda partidária difunde e transmite mensagens sobre a execução do programa do partido e divulga as...

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  Polí­tica 14/05/2024 08h46 Redação

  Com participação da ministra Edilene Lobo, TRE-TO fará avaliação de ações voltadas aos indígenas

  A reunião de avaliação tem o objetivo de apresentar resultados, receber informações das ações do...

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  Polí­tica 06/05/2024 11h02 Redação

  Eleitor tem pouco tempo para regularizar título e poder votar em 2024

  Até 8 de maio, é possível resolver pendências com a Justiça Eleitoral, inclusive quitar multas decorrentes de...

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  Polí­tica 25/04/2024 10h39 Redação

  Veja como resolver situação eleitoral irregular para participar das Eleições 2024

  O prazo para regularizar a situação vai até 8 de maio. Esta também é a data-limite para tirar o título de...

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  Polí­tica 01/04/2024 08h07 Redação

  Reta final da janela partidária; vereadores têm até sexta-feira para decisão

  A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação. Neste ano...

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  Polí­tica 18/03/2024 09h59 Redação

  Você sabe o que é desincompatibilização? Esclareça dúvidas

  As Eleições Municipais de 2024 ocorrem em menos de 7 meses e, por isso, é importante ficar atento aos...

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  Meio Jurídico 14/03/2024 14h39 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Condenado ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala”

  A maioria do TSE decidiu manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que em março do...

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  Polí­tica 12/03/2024 11h42 Redação

  Centro criado pelo TSE vai trabalhar no combate aos discursos de ódio e antidemocráticos

  O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete...

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  Polí­tica 11/03/2024 08h57 Redação

  TRE-TO prestigia inauguração de Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação no TSE

  O juiz membro da Corte José Maria Lima, coordenador-geral dos programas de inclusão do TRE-TO, representará o...

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  Meio Jurídico 07/03/2024 15h51 Felipe Pontes/Agência Brasil

  TSE multa comentarista em R$ 30 mil por ofensa a primeira-dama Janja

  Os ministros julgaram uma representação apresentada pela coligação Brasil da Esperança, do então candidato...