O objetivo principal do seminário foi esclarecer e discutir, as principais alterações da Reforma Trabalhista...
Na audiência, pela parte da manhã, foram ouvidas as testemunhas de acusação e as de defesa, incluindo a...
A nota da OAB-TO expressa o quanto a medida do Governo é inconstitucional e externa a preocupação da entidade...
O presidente da OAB enumerou precedentes que respaldam o posicionamento da entidade...
O texto foi aprovado por 45 votos favoráveis e somente três contrários. Com o resultado, o projeto poderá finalmente entrar na pauta do Plenário...
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região alterou o seu regimento interno para criar o recesso Judiciário, de forma...
Evento ocorreu durante a Conferência Nacional da Advocacia; mãe e irmã do advogado participaram do ato, realizado em ...
Ao lado de Solano Donato, presidente comandou Painel 4; evento iniciou-se nesta última segunda-feira, em São Paulo...
Carlesse lembrou que em breve a Casa vai realizar uma audiência pública para debater o assunto ...
Silvano Lima Rezende teria sido ameaçado em meio à reunião com pessoas que buscam desapropriação de área em Araguaína...
O papel da comissão será acompanhar o desenrolar do inquérito, a possível denúncia do Ministério Público e a tramitação da...
Em mobilização sem precedentes no Tocantins, a OAB Nacional e a OAB-TO promovem em Araguaína, um ato em defesa da advocacia...
O presidente lembra, ainda, que as ações da Ordem no Tocantins são voltadas para atender toda a advocacia que atua no Estado ...
Sessão do Conselho Seccional Pleno da OAB-TO apresentou a proposta de implantação do Piso Ético da Advocacia no Estado ...
Denúncia que chegou na OAB reportava uma possível tentativa de monopolização ações referentes ao Fundeb ...
A advogada foi encontrada no próprio veículo, desacordada, no final da tarde desta última terça-feira ...
Na reunião, ficou acertado que a OAB-TO e MCCE vão retomar a parceria do ano passado de combate ao caixa 2 ...
Procuradoria Geral da República (PGR) acusa o presidente da República de corrupção passiva, por aceitar vantagem indevida em dinheiro ...
Durante a entrega do pedido, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, explicou à imprensa que o ...
Moreira ressalta que o acompanhamento permanente das correições torna a advocacia mais forte e ...
Placar foi 25 x 1 a favor do impedimento; Sessão durou mais de oito horas e só foi acabar no começo da madrugada deste domingo...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins derrubou a sentença de primeira instância que punia duas advogadas ...
O aplicativo permite registrar denúncias de violação em tempo real, anexando fotos, vídeos e áudios, em qualquer lugar do Estado...
De acordo com presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, as mudanças apresentadas pelo Projeto de Lei não podem fragilizar a Justiça do Trabalho...
Na reunião, o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, e o procurador-geral de Defesa de Prerrogativas, Marcelo Cordeiro, entregaram ofício à Corregedoria do TJ-TO relatando a conduta de magistrados ...
O presidente da Câmara de Brejinho, Adalberto Ramalho, explicou que advogados procuraram a Casa para oferecer um trabalho de informação aos moradores de Brejinho...
A nota conjunta critica os argumentos utilizados para a condenação e ressaltam o histórico de Epitácio Brandão ...
Os juizados especiais servem para julgar casos de até 60 salários mínimos que envolvam a Fazenda Pública...
Na reunião, foi discutida a permuta de uma área para construção da nova sede da ordem e ainda parceria da Prefeitura na corrida tradicional da entidade...
Ohofugi destacou, ainda, que a OAB-TO será parceira da Justiça Eleitoral do Estado na luta pela democratização dos partidos políticos...