Esta foi a semana das mulheres. Em Brasília três importantes eventos colocaram as mulheres no centro do debate nacional: a Chamada Global contra a Pobreza, a II Conferência Nacional das Mulheres e a Marcha das Margaridas.
A Chamada Global contra a Pobreza desde 2005 mobiliza pessoas em mais de 100 países para a adoção de políticas nacionais e internacionais democráticas, transparentes de combate à pobreza, passíveis de controle dos cidadãos e cidadãs. A articulação pressiona os governos a agirem no combate à pobreza, de modo a atingir e ultrapassar os Objetivos do Milênio acordados na ONU.
O tema deste ano, "A Mulher e os Desafios da Emancipação" teve como foco, a feminização da pobreza. A pobreza afeta principalmente as mulheres: em todo o mundo, 70% dos pobres e 65% dos analfabetos são mulheres. A relação entre pobreza, desigualdade e gênero foi discutida em evento do qual tive a oportunidade de participar representando o meu partido, o Partido dos Trabalhadores e a Bancada Feminina da Câmara Federal.
Mulheres de todo o Brasil reuniram-se nos dias 17 a 20 na II Conferência Nacional para analisar a implementação do plano nacional de políticas públicas. Foram discutidos os temas: análise da realidade brasileira, social, econômica, política, cultural e os desafios para a construção da igualdade; avaliação das ações e políticas propostas, sua execução e impacto, e, a participação das mulheres nos espaços de poder. Houve consenso de que é preciso buscar formas de assegurar a participação política das mulheres.
Como disse uma delegada: "Temos que ter acesso ao poder para exercer e transformar o poder". Pesquisas internacionais mostram o Brasil na 107ª posição entre 189 países, quanto à presença de mulheres no parlamento federal. Somos menos de 9% na Câmara dos Deputados e 12% no Senado Federal.
Na América do Sul ocupamos o último lugar: temos apenas 11,2% de mulheres nas assembléias legislativas e 12,6% nas Câmaras de Vereadores.
A sub-representação das mulheres no legislativo federal parece ainda mais grave, quando comparada a países de diversas situações sócio-econômicas: Ruanda (48,8%); Suécia (45,3%); Costa Rica (38,6%), Argentina (35%), Chile (12%), Palestina (8,2%) e Brasil, meros (8,8%).
Nos dias 21 e 22 as mulheres rurais dominaram a cena. Na maior mobilização popular do Brasil, a Marcha das Margaridas reuniu mais de 30 mil trabalhadoras rurais de todo o país. De nosso Estado, vieram cerca de 600 trabalhadoras. A Marcha das Margaridas mantém vivos os sonhos e a luta de Margarida Alves, líder sindical paraibana covardemente assassinada por fazendeiros em 1983, por um Brasil onde as mulheres possam viver como cidadãs com autonomia e dignidade.
O tema da Marcha foi "Duas mil e sete razões para marchar".
Em mesas simultâneas foram debatidos: democratização dos Recursos Naturais: terra, água e agroecologia; combate a violência; previdência Social; distribuição de renda, valorização do salário mínimo e do trabalho e, mulher, política, poder e democracia, Tive a honra de participar desta mesa discutindo os desafios para a participação política das mulheres.
Parabenizo as mulheres brasileiras, urbanas e rurais que numa única semana foram capazes de organizar três eventos tão significativos. O nível de organização e as reivindicações expressam a disposição de luta das mulheres na defesa de seus direitos, ente os quais o de participarem dos espaços de poder.
Mas, devemos também refletir que esses avanços têm muito a ver com os processos em curso de democratização dos espaços públicos, através dos quais o governo Lula se relaciona com o movimento social de mulheres e suas reivindicações.
Fátima Bezerra é professora e deputada federal (PT-RN)