A elevação dos gastos com saúde no Norte, de 25,1% em 2006, foi a maior de todas as regiões, bem superior à média do País, de 11,9%. O volume cresceu de R$ 2,12 bilhões para R$ 2,66 bilhões, o que fez com que a região ampliasse sua participação nos gastos municipais em saúde no Brasil de 5,8% para 6,5%.
A constatação é dos economistas e editores da revista Multi Cidades – Finanças dos Municípios Brasileiros, Alberto Borges e Tânia Vilella, que utilizaram como base dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
Na seleção de Multi Cidades, Manaus (AM), Araguaína (TO) e Porto Velho (RO) foram as cidades que mais intensificaram o gasto com saúde: 50,5%, 39,5%, 37,3%, respectivamente. Todas as demais cidades nortistas da amostra apresentaram crescimento, especialmente as capitais. As menores taxas da região ocorreram em Boa Vista (RR) e Rorainópolis (RR), 4,4% e 8,1%, municípios que tiveram elevadas taxas no período anterior.
Brasil
O gasto com a saúde dos municípios brasileiros se elevou em 2006, confirmando a tendência de crescimento verificada desde 2003. O aumento médio do nível de gastos, que já atingia a relevante cifra de R$ 36,6 bilhões em 2005, foi de 11,9%, equivalendo, em 2006, a R$ 40,95 bilhões.
Nas 106 cidades selecionadas por Multi Cidades, a elevação dos gastos em saúde, de 7,9%, se deu a uma taxa inferior ao crescimento do conjunto dos municípios do País. Considerando apenas as capitais, o crescimento foi de 8,2%. Os municípios menores, com população abaixo de 20 mil habitantes, cresceram 14,7%, nível acima da média nacional.
"Os custos dos serviços em saúde prestados pelas municipalidades são cobertos predominantemente por recursos próprios. Nos últimos cinco anos, cerca de 2/3 do total dos gastos foram financiados com recursos dos municípios. O restante é financiado com o dinheiro do SUS provenientes, em especial, do Governo Federal", explicou a economista e editora da revista, Tânia Vilella.
Seja a partir de fontes de financiamento próprio ou de transferência, a saúde é uma função que detém importante volume de recursos nos municípios brasileiros, equivalendo, em 2006, a 22,2% da despesa total. São as grandes capitais do País que detiveram os gastos absolutos mais significativos em 2006, entre elas São Paulo (R$ 2,99 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 1,22 bilhão) e Belo Horizonte (R$ 940,9 milhões).
Fonte: Assessoria de imprensa