O governo começou o ano de 2008 em luto orçamentário. O enterro da CPMF levara à cova uma perspectiva de arrecadação de R$ 39 bilhões. Era preciso cortar gastos.
Em sucessivas reuniões, Lula estabeleceu limites para o facão. Ficariam a salvo da lâmina as verbas dos programas sociais e o dinheiro das obras do PAC.
Aprovado o Orçamento, em março, destinaram-se ao Programa de Aceleração do Crescimento R$ 17,3 bilhões. Grana a ser investida ao longo de 2008.
A previsão orçamentária foi levada ao Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) – um banco de dados que armazena todas as despesas da União.
Súbito, sumiu uma parte da verba. Sem alarde, entre meados de maio e o início de junho, o governo reduziu a programação orçamentária do PAC para R$ 15,8 bilhões.
Uma poda de R$ 1,5 bilhão. Contrariando as juras de Lula, o facão vitimou a programação orçamentária de quatro ministérios. Eis o detalhamento dos cortes:
Secretaria Especial de Portos: Tem status de ministério. Dispunha de R$ 565,4 milhões. Ficou com R$ 474,5 milhões. Redução de R$ 90,9 milhões;
Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.: A estatal pende do organograma da pasta dos Transportes. Recebera do PAC R$ 464,6 milhões. Ficou com R$ 123 milhões. Corte de R$ 341,6 milhões;
DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes): órgão vinculado ao ministério dos Transportes. Dedica-se à construção e manutenção de estradas. Geria R$ 7,8 bilhões do PAC. Restaram-lhe R$ 7 bilhões. Poda de R$ 801 milhões;
Ministério da Integração Nacional: até maio, a programação orçamentária do PAC destinava à pasta R$ 2,034 bilhões. Ficou com R$ 1,918 bilhão. Facada de R$ 115 milhões;
Ministério das Cidades: Recebera autorização para gastar R$ 1.873 bilhão. Sobrou R$ 1,783 bilhão. Perda de quase R$ 90 milhões.
O acesso ao Siafi é restrito. Só apalpa os dados quem dispõe de senhas: servidores graduados e congressistas.
Para desassossego do governo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) mobilizou a equipe técnica de seu gabinete para acompanhar, com lupa, a execução financeira do PAC. A senadora divulga a cada 15 dias uma peça que apelidou de “Pacômetro”. Até aqui, detectara lentidão nos gastos. À lerdeza soma-se agora a novidade do corte.
No último dia 5 de junho, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), mãe do PAC, divulgou o quarto balanço do programa, lançado em 2007. Dilma já considerou o valor revisado do orçamento do programa para 2008: R$ 15,8 bilhões. E não disse palavra sobre o sumiço de R$ 1,5 bilhão. Fingiu-se de morta.
Nesta sexta-feira, os técnicos a serviço de Kátia Abreu divulgaram números atualizados do seu “Pacômetro”. Novesfora o corte, mantém-se a lerdeza nos gastos. Até agora, numa fase em que o calendário já roça o meio do ano, o governo só conseguiu empenhar R$ 4,8 bilhões do orçamento do PAC (30,61%). A emissão de notas de empenho significa que o governo reservou verba para pagar despesas já contratadas.
Mirando-se a coluna dos gastos efetivamente realizados, descobre-se que, por ora deixaram as arcas do Tesouro apenas R$ 199 milhões. Ou 1,26% de tudo o que o governo prevê gastar em 2008 nas obras do PAC. Num cálculo mais abrangente, que inclui as verbas desembolsadas nos anos de 2007 e 2008, chega-se à cirfra de R$ 8,5 bilhões. Corresponde a escassos 12,5% dos R$ 67,8 bilhões que o governo prometera aplicar em quatro anos. Ou seja, visto assim, pelo lado da execução financeira, o principal programa da gestão Lula continua sendo um mero “pactóide.”
Os parcos avanços registrados nas obras de infra-estrutura do país devem ser atribuídos à iniciativa privada e à ação de estatais como a Petrobras e a Eletrobras. As despesas lançadas no Orçamento da União continuam sendo executadas a passos de tartaruga manca.
Fonte: Blog do Josias de Souza