A SRHMA – Secretaria dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente participou nesta terça-feira, 19, no auditório da Escola Técnica Federal, da oficina de construção das diretrizes gerais e arranjo institucional do PROTAR – Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica Araguaia-Tocantins, uma iniciativa do MMA - Ministério do Meio Ambiente.
A oficina é o primeiro passo para elaboração do programa. “A elaboração do Protar é de extrema importância para nosso Estado. A expectativa é que ele ofereça ações ambientais para recuperação dos rios tocantinenses”, enfatiza o coordenador de Recursos Hídricos da SRHMA, Carlos Spartacus.
Durante a oficina os participantes propõem diretrizes que irão orientar o processo de elaboração do documento final do programa. Estas diretrizes de revitalização da bacia Tocantins-Araguaia devem contemplar as seguintes áreas: planejamento e informação; fortalecimento institucional e socioambiental; proteção e uso sustentável dos recursos naturais; saneamento, controle da poluição e obras hídricas e economias sustentáveis.
No mês de julho, a oficina foi realizada em Belém,(PA), e até o fim de agosto acontece nos demais estados que compõem a Bacia Tocantins-Araguaia: Maranhão, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso. De acordo com Andréa Caristiato, técnica do MMA, uma segunda fase da elaboração do Programa ocorrerá em setembro, no Pará, com a discussão e consolidação de todas as diretrizes propostas a partir das oficinas estaduais. “A revitalização tem que acontecer de forma integrada, por isso a participação de todos é fundamental para o encaminhamento de diretrizes que futuramente se transformem em ações concretas. Até o fim do ano, o PROTAR terá definido uma estrutura essencial para a obtenção de recursos e, a partir de 2009, buscaremos estratégias para sua implementação” ressaltou.
A oficina, que acontece ainda nesta quarta-feira, 20, reúne, além de técnicos da SRHMA, representantes de ONG’s, Semact, Polícia Militar, Adapec, Corpo de Bombeiros, ETF, ATM, Seplan, Naturatins, Ruraltins, Fieto, MPE, Unitins, Ibama, UFT, Semus e Cipama.