A partir de terça-feira, 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o julgamento dos processos com pedido de cassação de mandato eletivo contra nove governadores por crimes eleitorais. Dentre os acusados, o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).
Os outros governadores que estão na corda bamba são: do Piauí, Wellington Dias (PT); da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB); do Maranhão, Jackson Lago (PDT); de Sergipe, Marcelo Déda (PDT); do Amapá, Waldez Góes (PDT); de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB); de Santa Catarina, Luiz Henrique Silveira (PMDB) e de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido).
O debate em torno do assunto da cassação dos chefes executivos dos Estados tem sido polêmico. Alguns alegam que os candidatos derrotados tentam o terceiro turno, judicializando as eleições e alterando o resultado das urnas, outros defendem maior rigor da Justiça Eleitoral na apuração e julgamento dos crimes eleitorais.
A desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Willamara Leila, afirmou em entrevista concedida ao Jornal Opção, edição de 15 a 21 de fevereiro, acreditar, que, em breve, irá se vivenciar uma mudança significativa relacionada a crimes eleitorais. Segundo ela os candidatos serão mais cobrados.
No julgamento desta semana, o TSE pode afastar os governadores, Cássio Cunha Lima e Jackson Lago. Cássio é acusado de compra de votos e já foi cassado pelo tribunal que agora julga os embargos. Jackson é acusado da compra de votos e abuso de poder econômico.
Marcelo Miranda
O governador Marcelo Miranda, em breve, também vai enfrentar o julgamento do TSE. Miranda responde ao Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED 698) no qual é acusado de compra de votos, abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação, dentre outras infrações previstas na Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) e na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades).
Até agora, na história política, apenas os governadores do Piauí Mão Santa, em 2001, e o governador de Roraima, Flamarion Portela, em 2004, tiveram os mandatos cassados. No caso de cassação do mandato destes governadores, se não houver cassação dos direitos políticos por um período superior a três anos, eles poderão concorrer nas eleições de 2010, porque o prazo começa a contar a partir da eleição em que houve o suposto ilícito.
Umberto Salvador Coelho