Itaguatins preparou uma grande festa para o lançamento das pedras fundamentais da construção do novo fórum no município, localizado a 587 Km de Palmas. Cerca de mil pessoas prestigiaram o início da primeira frente de obras das novas instalações na última sexta-feira (30/10). Já em Wanderlândia, distante a 417 km de Palmas, o marco inicial das obras representa a presença efetiva da Justiça no município.
Para a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila, o lançamento das obras na região Norte marca o resgate histórico do Judiciário com o Bico do Papagaio. “As instituições são eternas e nós, no período em que estivermos à frente delas, temos a obrigação de dar o melhor às instituições e aos cidadãos que precisam da Justiça”, afirmou.
Segundo a presidente, por muitos anos, ainda quando o Tocantins pertencia a Goiás, a região do Bico do Papagaio ficou relegada e as instituições, entre elas o Judiciário, têm que contribuir para a inclusão regional.
Itaguatins
Em Itaguatins, o novo Fórum será instalado em um terreno de 1.600 m2, doado pela Prefeitura Municipal, com aprovação da Câmara da cidade.
“O prédio novo é um sonho de todo mundo da cidade, não só nosso, mas de toda a população, pelo conforto que trará”, disse o escrivão criminal José Moraes, servidor do Poder Judiciário em Itaguatins há 32 anos.
Por ser de 2ª entrância, o fórum de Itaguatins contará com prédio de aproximadamente 810 m2 de área construída, cuja planta segue o mesmo padrão do fórum de 3ª entrância, exceto pelo número menor de gabinetes para juízes, compostos por sala de audiência, cartório e recepção.
As novas instalações terão ainda: almoxarifado, salas para Oficiais de Justiça, representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Arquivo, Cartório, Defensoria Pública, Protocolo e sala de audiências. E contarão também com, Salão do Júri, com auditório para 78 lugares, sala secreta, alojamento da Polícia Militar, salas para testemunhas de acusação e defesa, espaço policial e celas.
Em discurso, o prefeito de Itaguatins, Homero Barreto Júnior, falou em nome dos cinco municípios que fazem parte da Comarca de Itaguatins. “Quero agradecer o trabalho desenvolvido pela desembargadora Willamara Leila. Sei que não poderia ser diferente, presidente, por causa da sua história, através da qual vem realizando uma gestão dinâmica e democrática no judiciário”, frisou.
O juiz da comarca e diretor do fórum, Marcéu José de Freitas, já pensa em retardar a aposentadoria para acompanhar de perto a entrega da obra. “O projeto é maravilhoso. Eu, que ia me aposentar agora, quero até esperar um pouco mais”, disse.
Participaram da solenidade os prefeitos: Carmem Alcântara (Augustinópolis), Fabion Gomes (Tocantinópolis); Gilderlan Ribeiro de Sousa Melo (Maurilândia); o presidente da Câmara Municipal de Itaguatins, vereador José Marlos Marinho Viana; o presidente da Câmara de Maurilândia, vereador James Bezerra Melo; a vice-prefeita de Itaguatins, Laudeci Alves de Araújo; o promotor de justiça Fernando Airton Soares, a defensora pública Maria Sônia Barbosa da Silva, o juíz e diretor do fórum de Axixá, Océlio Nobre da Silva, o juiz Jefferson David Asevedo Ramos (Augustinópolis); e a juíza Nely Alves (Araguatins); o advogado Miguel Arcanjo dos Santos, representando a OAB; e os deputados estaduais Amélio Cayres e Manoel Queiroz, entre outras autoridades.
Wanderlândia
Em Wanderlândia, o terreno com 1.665 m2, também doado pela Prefeitura Municipal, abrigará um prédio de 696 metros de área construída, composto por gabinete para juiz da Comarca, com sala de audiência, cartório e recepção, entre outras instalações.
A obra é de extrema importância para os cidadãos wanderlandenses. Durante a solenidade, a presidente do TJ-TO, recebeu uma homenagem da Diretora da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Edleusa dos Santos Bilho.
Em discurso o desembargador Antônio Félix disse que o prédio novo será construído na Praça Padre Josimo - coordenador da Pastoral da Juventude em Wanderlândia, na década de 80, e ícone na defesa aos trabalhadores e trabalhadoras rurais oprimidos, da região do Bico do Papagaio. “Na praça construída em homenagem ao Padre Josimo, onde ele realizou seu trabalho, será edificado o prédio da Justiça”, disse o desembargador que, durante seu discurso, elogiou a atuação da presidente do TJ-TO, em fazer esse resgate do Judiciário com o Bico do Papagaio. O desembargador Antônio Félix atuou na Comarca de Wanderlândia.
O juiz e diretor do Fórum, José Carlos Tajra Reis Júnior, disse que o lançamento da pedra fundamental vai além da edificação, ela representa a Justiça que se fará presente, efetivamente. “A Comarca de Wanderlândia existe há 12 anos e desde então sofre com problemas estruturais. Com o prédio novo, poderemos prestar melhores atendimentos jurisdicionais”, informou.
O atual fórum de Wanderlândia não funciona em sede própria. A comarca é de 1ª entrância, com menor volume judicial. Com o novo prédio, o fórum contará ainda com: almoxarifado, salas para Oficiais de Justiça, representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Arquivo, Cartório, Defensoria Pública, Protocolo e sala de audiências. Concebido em módulos, os prédios poderão ser ampliados quando a Comarca for elevada à outra entrância. O projeto arquitetônico foi desenvolvido pela Diretoria de Obras do TJTO de forma padronizada, a fim de facilitar a identificação por parte dos cidadãos.
Além do desembargador Antônio Félix, e do juiz Márcio Ricardo, também estiveram presentes na solenidade, o prefeito de Wanderlândia, Ednilson Guimarães de Sousa, a primeira-dama Genecilda Alves dos Reis, o presidente da Câmara de Wanderlândia, vereador José Vieira Nunes, o procurador do Município, Hérmedes Miranda de Souza, a procuradora de Darcinópolis, Heloiusa Maira Teodoro Cunha, o defensor público, Rubsmark Saraiva Martins, o comandante da Polícia Militar, Manoel dos Reis Alves da Silva, o delegado de Polícia Civil, Guido Camilo Ribeiro, Olavo Macedo, prefeito Piraquê, o juiz e diretor do Fórum de Araguaina, Edson Paulo Lins, e os juízes: Milene Carvalho Henrique (Araguaina), Kilber Correia Lopes (Juizado Especial Criminal Araguaína), Julliane Freire Marques (Juizado da Infância e Juventude), e o advogado Fernando Fragoso de Noronha, no ato representando a OAB.
Fonte: Ascom TJ-TO