Tag: Tribunal de Justiça (2230 matérias)

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  Meio Jurídico 09/05/2026 21h54 Redação

  Justiça determina que motorista acusado da morte de pai e filho na BR-153 vá a júri popular

  Ao longo do processo, ao ser interrogado, o réu afirmou que não ingeriu bebida alcoólica no dia do crime, apenas no dia anterior, por volta das...

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  Meio Jurídico 19/04/2026 21h45 Redação

  160 noivos se unem em casamento comunitário em Araguaína; veja fotos

  auditório da Escola de Tempo Integral Jardenir Jorge Frederico, no setor Maracanã, de Araguaína, testemunhou recomeços e pontos de...

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  Estado 16/04/2026 17h10 Redação

  MP/TO recorre ao Tribunal de Justiça para suspender pagamentos pela terceirização das UPAs de Palmas

  O órgão de controle entende que a contratação da prestadora de serviços feriu diretamente as normais legais, devendo ser considerada nula, e...

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  Saúde 06/04/2026 17h32 Redação

  Semana da Saúde no Tocantins promove audiências e amplia atendimentos em neuropediatria e neurodivergência

  A programação segue com mutirões de audiências, de atendimentos especializados e de ações integradas em Palmas, Araguaína e Gurupi...

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  Meio Jurídico 04/04/2026 19h55 Redação

  Judiciário inicia a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde no Tocantins

  A iniciativa reúne mutirões de audiências, atendimentos especializados e articulação institucional em Palmas, Araguaína e Gurupi, com foco na...

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  Polí­tica 01/04/2026 14h56 Redação

  Deputados aprovam pacote de reestruturação de carreiras e benefícios para os Poderes do Tocantins

  Entre as medidas aprovadas, estão os avanços para a DPE, previstos nos Projetos de Lei Complementar (PLC) nº 1/2026 que promove uma...

• Polí­cia 25/03/2026 09h18 Redação

  Tribunal do Júri condena acusado de assassinar homem em troca de moto

  Ele é acusado de ser o autor dos tiros que mataram Jeferson Cunha Andrade no dia 14 de abril de 2021, em uma mercearia do Jardim Querido...

• Polí­cia 23/03/2026 17h09 Redação

  Neto de idosa e amigo são condenados a mais de 100 anos de prisão por roubo com resultado morte

  Os réus começarão a cumprir as penas em regime fechado, além do pagamento de 199 dias-multa, cada um, a serem pagos dez dias após o fim de...

• Meio Jurídico 17/03/2026 16h50 Redação

  Juiz manda a júri popular acusada de matar cliente a facadas em bar

  Ao decidir pelo julgamento popular, o juiz explicou que o papel da Justiça, neste momento processual, é verificar se o caso deve ser levado aos...

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  Meio Jurídico 17/03/2026 16h49 Redação

  Justiça decide que Estado e Palmas criem sistema eletrônico para controle de armas e munições

  Na sentença, o juiz destaca que a falta de um controle rigoroso e moderno impede a rastreabilidade integral dos artefatos e expõe o Estado ao...

• Meio Jurídico 26/02/2026 09h07 Redação

  Estupro de vulnerável praticado por meio virtual tem pena ampliada após recurso do MP/TO

  O crime aconteceu em 2024, envolvendo uma adolescente de 13 anos de idade. A decisão reafirma que crimes sexuais praticados no...

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  Meio Jurídico 20/02/2026 15h44 Redação

  Comarca de Palmas inicia temporada de julgamentos populares na próxima semana

  Diferente de outros julgamentos criminais, nos casos de crimes contra a vida, a decisão final cabe ao grupo de sete pessoas sorteadas entre a...

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  Meio Jurídico 12/02/2026 10h57 Redação

  Justiça destina R$ 1 milhão em multas ambientais para revisão do Plano da Bacia do Rio Formoso

  O valor é proveniente de multas ambientais aplicadas a usuários que realizaram captação irregular de água na Bacia. A medida integra o...

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  Meio Jurídico 11/02/2026 14h42 Redação

  Idosos não precisam de "Cartão do Idoso" para viajar de graça no Tocantins, decide o TJ/TO

  Segundo a decisão, essas exigências contrariam o Estatuto da Pessoa Idosa. Decisão colegiada destacou que normas estaduais ou resoluções...

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  Meio Jurídico 11/02/2026 09h12 Anna Karina de Carvalho/Agência Brasil

  Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva Mônica Benício

  As investigações indicaram que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão encomendaram o assassinato da vereadora a matadores de aluguel...

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  Meio Jurídico 10/02/2026 08h56 Redação

  TJ/TO recebe lista sêxtupla da OAB/TO para escolha de desembargador da advocacia; entenda o processo

  A lista sêxtupla representa a primeira etapa para a escolha do desembargador ou desembargadora que ocupará a vaga destinada à advocacia no...

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  Meio Jurídico 07/02/2026 08h14 Redação

  Conselho Seccional da OABTO define lista sêxtupla do Quinto Constitucional para vaga de desembargador do TJTO

  A escolha integra uma das etapas mais relevantes do processo previsto na Constituição Federal, que reserva parte das vagas dos tribunais à advocacia e ao Ministério Público...

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  Meio Jurídico 06/02/2026 15h22 Redação

  TJTO lança edital de acordo direto em precatórios para 2026 com duas chances para antecipar o crédito

  Podem aderir ao edital credores com precatórios incluídos na lista cronológica do Estado até 1º de fevereiro de 2026, sejam titulares...

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  Polí­cia 05/02/2026 08h49 Redação

  Homem é condenado a nove anos de prisão por assassinato após discussão em jogo de sinuca

  De acordo com o processo judicial, o crime aconteceu em 2010 na zona rural de Tupiratins quando o acusado e a vítima, Elias Ferreira de Sousa...

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  Meio Jurídico 04/02/2026 08h55 Redação

  Judiciário tocantinense retoma sessões de julgamentos das câmaras com mais de 1.400 processos

  Cada câmara é composta por cinco desembargadores e juízes convocados, divididos em cinco turmas julgadoras, numeradas ordinalmente e...

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  Meio Jurídico 03/02/2026 11h17 Redação

  Na abertura do ano judiciário, Gedeon pede união e faz uma reflexão sobre o uso da IA na Justiça

  O presidente da OABTO destacou a importância de se enfrentar, de forma conjunta, os desafios trazidos pela inovação tecnológica e pelos...

• Meio Jurídico 01/02/2026 09h12 Redação

  TJTO abre Ano Judiciário 2026 com nova composição do Tribunal Pleno em sessão solene

  A sessão solene será a primeira realizada com a nova composição do Tribunal Pleno, que passou de 12 para 20 desembargadores...

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  Meio Jurídico 16/01/2026 08h38 Redação

  Comarca de Arapoema define datas e pauta processos da 1ª Temporada de Júri Popular de 2026

  O Tribunal do Júri é o órgão responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídios e tentativas de homicídio, nos quais a...

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  Meio Jurídico 15/01/2026 15h23 Redação

  “Dia histórico”, diz presidente sobre lei que autoriza doação de terreno para ampliação do Fórum de Palmas

  O projeto de ampliação do Fórum de Palmas, em fase de elaboração, prevê a construção de aproximadamente 28 mil metros quadrados de área...

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  Meio Jurídico 14/01/2026 09h08 Redação

  Justiça anula aprovação de contas de ex-prefeito após esposa participar da votação na Câmara Municipal

  Ao julgar procedente a ação, o juiz anulou a votação, e a aprovação das contas perdeu a validade. A Câmara Municipal deve...

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  Meio Jurídico 10/01/2026 13h37 Redação

  TJ/TO conta com Câmaras especializadas para o ano Judiciário de 2026; confira detalhes

  Conforme o decreto, o desembargador Márcio Barcelos Costa preside a Câmara Criminal, o desembargador Gil de Araújo Correa a Câmara de...

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  Meio Jurídico 29/12/2025 09h33 Redação

  Judiciário tocantinense concede 4.786 medidas protetivas a mulheres em 2025 e lidera ranking

  Entre as medidas mais concedidas estão a proibição de contato e de aproximação do agressor, o afastamento do lar e a suspensão ou...

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  Meio Jurídico 26/12/2025 09h21 Redação

  Judiciário do Tocantins alcança R$ 58,6 milhões em acordos com conciliação e mediação

  Na comarca de Palmas, os mutirões de audiências nas Varas Cíveis e de Família, além das ações de conciliação fiscal, apresentaram elevado...

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  Polí­tica 22/12/2025 15h08 Redação

  Aprovado PL que altera divisão das Câmaras Especializadas do TJ-TO e cria Ouvidoria da Mulher

  alteração da Lei Orgânica do TJTO estabeleceu a divisão da Corte em quatro Câmaras Especializadas, subdivididas em turmas, cada...

• Meio Jurídico 20/12/2025 14h03 Redação

  Judiciário do Tocantins entra em recesso forense com atendimentos mantidos em regime de plantão

  No período de recesso, ficam suspensos os prazos processuais, assim como a realização de audiências e sessões de julgamento. Também ficam...