Na próxima terça-feira, 15, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins empossa o novo procurador-geral de Contas, Oziel Pereira dos Santos. A cerimônia de posse será realizada no auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso, localizado na sede do TCE, ás 9h30.
O novo procurador foi escolhido pelo governador Carlos Henrique Gaguim, por meio de uma lista contendo três nomes indicados pelo Ministério Público de Contas. Oziel Pereira dos Santos ficará no cargo até 2011.
Perfil
Oziel Pereira dos Santos cursou Direito na Universidade de Mogi das Cruzes- SP de 1982 a 1985, concluindo o curso na Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas no ano de 1987, na cidade de Goiânia- GO. É pós-graduado em direito penal e processo penal, professor instrutor do SEBRAE do curso - Legislação Trabalhista e Previdenciário, exerceu a advocacia nas cidades de Goiânia – GO, Gurupi -TO e Palmas-TO.
Já ocupou diversos cargos nas administrações estaduais e municipais, tais como: Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Goiânia-GO, Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins -CODETINS, Advogado-Geral do Município de Palmas, Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Tocantins - IPETINS, Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Ministério Público de Contas
O Ministério Público de Contas tem o papel de guarda da Lei e fiscal de sua execução. É dele o dever de promover a ordem jurídica, solicitando ao Tribunal que tome as medidas necessárias para a preservação dos direitos públicos.
Composto, atualmente, por nove Procuradores de Contas, todos bacharéis em direito, busca, por meio da execução do trabalho, promover a defesa da ordem jurídica através da participação em sessões, acompanhamento de processos, emissão de pareceres e apresentação de relatórios à presidência.
Fonte: Assessoria de Imprensa TCE