Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta quinta-feira, 21, o deputado Sandoval Cardoso (PMDB), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011, afirmou que pretende apresentar uma proposta de emenda à lei. De acordo com o deputado a proposta partiu de um consenso entre o governo do Estado (propositor da LDO) e a Secretaria do Tesouro Nacional. “A matéria foi embasada nos números passados ao Executivo pelo Tesouro Nacional”, informou sobre um comparativo feito entre todos os Estados da federação.
De acordo com Cardoso, a emenda parte da necessidade de se readequar os valores da previsão orçamentária que o deputado considerou díspares. “Estamos querendo enxugar ao máximo para chegar ao entendimento entre os Poderes”, completou.
O relator da LDO informou ainda que a emenda que prevê a redução nos percentuais de repasse foi em concordância com o governo do Tocantins. “Isso é com o entendimento do Executivo”, destacou.
Redução não afeta orçamento previsto
Mesmo com a proposta de redução nos percentuais previstos para o orçamento legislativo e judiciário para o ano que vem, Cardoso informou que o fato não prejudicará os poderes, pois estes estariam de acordo com a emenda.
Suplemento é necessidade dos Poderes
O governo propôs e a Assembleia Legislativa aprovou uma alteração na Lei 2.173 de 2009, que dispõe sobre o orçamento estadual de 2010. De acordo com a alteração aprovada pelos deputados, a AL e os órgãos judiciários do Tocantins passam a receber um percentual maior de repasse orçamentário ainda este ano.
Sandoval ressaltou que este aumento no repasse do orçamento, vem da necessidade dos Poderes, pois estes não conseguiriam fechar suas contas. “A maior prova de que os Poderes não conseguem fechar as suas contas, é que todo ano nós precisamos aprovar os suplementos”, informou.
Aliança fechada com governo
Outro ponto rechaçado pelo deputado foi um possível rompimento com o governo do Estado ao apresentar uma emenda que reduz os valores apresentados. De acordo com Sandoval, esta proposta é uma forma de firmar ainda mais sua aliança com o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). “De forma alguma. Esta foi uma iniciativa do governo. Isso vai firmar ainda mais a bancada do governo”, completou.