O vereador Norton Rubens (PRB), ao falar sobre o número de vagas na Câmara, na sessão desta terça-feira, 6, se posicionou a favor do cumprimento integral da emenda constitucional que permite a ocupação de 21 cadeiras. “Precisamos deliberar o quanto antes, já que o prazo expira em 30 de setembro.”
Em aparte, a vereadora Cirlene Pugliesi (PMDB) também considerou que 12, 15 ou 17 não são números que comportam a atual população da cidade e se posicionou favorável a 21 parlamentares.
O vereador Bismarque (PT) disse que 21 é o número ideal, para que haja maior representatividade, já que não haverá aumento de custo para a cidade. “Temos de analisar pela população”, disse o vereador Folha (PTN), ressaltando ser necessário conversar a respeito do assunto, inclusive com os partidos.
Já Jucelino Rodrigues se posicionou a favor de 19 vereadores. “Acho que ficaria bem representado e bem dividido.”
Valdemar Júnior colocou sua preocupação com o aumento de despesas da Casa que não tem nenhuma restrição de crédito nem inadimplência. “Acredito que não é possível abrigar 21 vereadores em 2013, porque no nosso orçamento é muito apertado”, disse, citando como 17 o número que considera ideal para a Câmara de Palmas e que atenderia a proporcionalidade em relação aos 233 mil habitantes da Capital.
O vereador Fernando Rezende (DEM) fez a conta em relação ao número de habitantes que supera o mínimo definido pela lei – 160 mil. Considerou que Palmas tem, hoje, 30% a mais e que o número de vereadores deveria aumentar na mesma proporção, o que daria 15 cadeiras.
O presidente da Casa, Ivory de Lira (PT), lembrou que quer resolução no sentido de aumentar o número de parlamentares tem de ser aprovada por dois terços dos representes (oito vereadores). Disse, ainda, que, até o momento, há questões não respondidas a respeito do assunto, como, por exemplo, se o número de vereadores tem de ser proporcional ao de habitantes.
Ivory informou, novamente, já ter determinado à Diretoria Geral da Casa que contrate um instituto de pesquisas para saber o que pensa a população. “É claro que também precisamos observar a questão dos recursos e da estrutura da Câmara”, afirmou, concordando com Valdemar Júnior. “Precisamos pesar todos os itens”, disse Ivory, evitando dar a sua posição. “Não quero influenciar ninguém.”
Norton Rubens também apresentou projeto de lei para que os veículos de comunicação divulguem na íntegra os mapas de Palmas. Segundo o parlamentar, a região Sul é normalmente excluída, embora mostre ser uma das mais fortes da cidade.
Jucelino Rodrigues, em aparte, lembrou que o Sul da cidade era conhecido como a região do “nem”: nem Palmas nem Porto. Apesar da discriminação, a região cresceu e se valorizou. (Ascom/Câmara)