O alto custo da energia elétrica nos estados da Amazônia Legal será tema da audiência pública nesta quarta-feira, 19, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado César Halum (PSD-TO), foi convidado pelo 2º vice-presidente da Comissão da Amazônia, deputado Raul Lima (PP-RR), para explicar o que ele chama de “grande paradoxo”. Ele quer conhecer a opinião do colega “considerando que a energia é obtida a partir de fonte permanente, a usina hidrelétrica, uma das fontes mais baratas para se produzir esse recurso essencial aos brasileiros”, acrescentou Lima.
César Halum, foi incisivo ao dizer que a elevação tarifaria da energia, impede a interiorização do desenvolvimento no Brasil, fazendo com que estados mais pobres, paguem tarifas mais altas. “Não pode o pobre pagar para o rico. Precisamos encontrar um meio (Fundo) que faça esta compensação. A outra saída seria que com a realização de novos leilões para os contratos que vencerão a partir de 2015, mas queremos uma redução agora. Os novos leilões devem ser realizados pelo critério de menor tarifa. Estima-se que a economia para os consumidores poderá chegar a 918 bilhões de reais, em 30 anos. Ou 30 bilhões de reais por ano, o que daria para manter mais dois programas sociais do tamanho do Bolsa Família”, asseverou Halum.
Raul Lima disse achar “ainda mais estranho” o fato de que os estados da Amazônia Legal têm um custo de energia que chega a ser o dobro do de outros estados das demais regiões. Segundo ele, isto não se justifica, pois a maior parte da energia que eles consomem vem de usinas da própria região, portanto, não se sustentaria o argumento de que a demanda por extensas linhas de distribuição aumentaria seu custo.
O deputado lembrou que essas linhas foram construídas para levar a energia produzida ali às demais regiões do Brasil e não o contrário. “Considerando a situação socioeconômica da Amazônia, verifica-se que o que ocorre, além de inexplicável, é totalmente injusto”, afirma o autor do requerimento de audiência pública.