Tomam posse logo mais às 18h, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), os dois novos juízes da classe dos advogados. João Olinto Garcia de Oliveira ocupará a vaga deixada por Hélio Miranda e Mauro José Ribas substituirá Marcelo César Cordeiro.
A posse é resultado de várias ações do presidente do TRE-TO e presidente do Colégio de presidentes dos TREs, desembargador Marco Antony Villas Boas, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Ministério da Justiça e Presidência da República, no sentido de solicitar a nomeação dos juízes para completar a composição da Corte.
O assunto também foi assegurado durante o 56º Encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), presidido por Villas Boas, quando fez parte da Carta de Natal. “A integral composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, nos termos do artigo 120 da Constituição Federal, é imprescindível para garantir a celeridade, a qualidade e a segurança da prestação jurisdicional”.
Substituto
Foi nomeado como juiz, Hélio Eduardo Silva, que ocupará a vaga de Izonel Paula Parreira. Ele tomará posse em gabinete, também na mesma data. (Ascom TRE-TO)