Tag: Tribunal Superior Eleitoral (766 matérias)

• Polí­tica 13/05/2025 14h56 Redação

  TRE-TO alerta para golpe virtual: serviços eleitorais são gratuitos e cobranças são ilegais

  Em caso de suspeita de fraude, a eleitora ou eleitor pode denunciar na Ouvidoria do Tribunal...

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  Polí­tica 12/05/2025 10h25 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Mais de 5 milhões têm pendências e podem ter o título de eleitor cancelado

  Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da...

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  Polí­tica 06/03/2025 15h15 Redação

  TRE-TO orienta eleitores a regularizar título até 19 de maio

  Os cidadãos que deixaram de votar nas últimas três eleições e não justificaram sua ausência devem ficar atentos. O Tribunal Regional...

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  Polí­tica 19/02/2025 15h15 Redação

  Eleitores podem quitar débitos com a Justiça Eleitoral por meio de Pix, cartão de crédito ou boleto

  Não ter ido votar nas últimas eleições e não ter apresentado justificativa, gera multas aos eleitores...

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  Polí­tica 04/02/2025 08h54 André Richter/Agência Brasil

  TSE já prepara eleições presidenciais de 2026, diz presidente Cármen Lúcia

  As eleições presidenciais de 2026 serão presididas pelo ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE e ministro do STF...

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  Meio Jurídico 14/01/2025 09h30 Redação

  Consulta ao PJe permite ao cidadão acompanhar processos na Justiça Eleitoral

  No dia 30 de março de 2015, o TSE publicou a Resolução TSE nº 23.417, de 11 de dezembro de 2014. O texto instituiu o...

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  Polí­tica 08/01/2025 10h29 Redação

  Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

  O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) pode ser votado no primeiro trimestre deste ano...

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  Polí­tica 01/01/2025 08h51 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Prefeitos e vereadores tomam posse neste primeiro dia do ano

  Vale lembrar que não há posse no Distrito Federal porque a unidade federativa não tem eleições municipais. A Constituição Federal de...

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  Polí­tica 31/12/2024 10h16 Redação

  Participação indígena cresceu nas Eleições Municipais de 2024 no Tocantins, confirma TRE-TO

  Com o menor índice de abstenção, apenas 6,67%, a população indígena contribuiu com o fortalecimento da democracia, e...

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  Polí­tica 30/12/2024 09h06 Redação

  TRE-TO destaca participação eleitoral de jovens e idosos no pleito deste ano no Tocantins

  O Tocantins registra um quantitativo de 87.764 idosas e idosos com direito ao voto. Deste número, mesmo facultativo, compareceram...

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  Polí­tica 23/12/2024 18h05 Redação

  Em retrospectiva, números confirmam a realização do maior pleito municipal da história

  O eleitorado de 2024 (155.912.680 eleitores) registrou um aumento de cerca de 8 milhões de pessoas em relação a 2020...

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  Polí­tica 16/12/2024 08h57 Redação

  TRE-TO orienta como emitir certidão de quitação eleitoral de forma rápida e on-line

  Para emitir a certidão de quitação eleitoral por meio do Autoatendimento Eleitoral – TítuloNet, a eleitora e o eleitor devem selecionar a...

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  Polí­tica 10/12/2024 08h50 Redação

  No TSE, presidente do TRE-TO reforça segurança, agilidade e transparência do processo eleitoral no Tocantins

  O encontro foi conduzido pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e contou com a participação de outros presidentes de...

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  Polí­tica 29/11/2024 15h32 Redação

  Justiça Eleitoral decide pela validade da candidatura de Fontoura em Figueirópolis

  Com a decisão, Fontoura deve ser diplomado no próximo dia 11 de dezembro e tomar posse em 1º de janeiro do próximo ano...

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  Meio Jurídico 25/11/2024 14h13 Redação

  CNJ e TSE destacam ações e serviços do TRE-TO oferecidos em mutirão que beneficiou pessoas em situação de rua

  O Pop Rua Jud visa impulsionar a cooperação em projetos, capacitações e iniciativas que busquem fomentar a inclusão e atender às...

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  Polí­tica 28/10/2024 10h55 Douglas Corrêa/Agência Brasil

  Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até o início de janeiro

  A ausência às urnas é registrada logo após o pleito. Os prazos de justificativa figuram como períodos que o eleitor tem para...

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  Polí­tica 27/10/2024 07h40 Redação

  Eleitores vão às urnas neste domingo; em Palmas, 209.524 mil estão aptos a votar

  Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, já que a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição...

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  Polí­tica 26/10/2024 10h35 Redação

  Eleições 2024: relembre as regras para o segundo turno da votação

  Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, inclusive quem não justificou a ausência. Isso porque a Justiça Eleitoral...

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  Polí­tica 25/10/2024 11h13 Pedro Peduzzi /Agência Brasil

  Termina horário eleitoral gratuito veiculado em emissoras de rádio e televisão

  Por meio da propaganda gratuita, os candidatos têm a oportunidade de divulgar aos eleitores as propostas a serem implementadas...

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  Polí­tica 25/10/2024 08h43 Redação

  TRE-TO destaca seis plataformas que simplificam o acesso aos serviços eleitorais no 2° turno

  r meio de um smartphone, de um tablet ou diante de um computador, é possível conferir em qual seção eleitoral você vota, obter...

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  Polí­tica 23/10/2024 13h59 Redação

  Eleitor palmense que não votou no 1° turno pode participar do 2° turno das eleições, reforça TRE/TO

  Como a Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente, para efeito de comparecimento ou não do...

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  Polí­tica 14/10/2024 18h39 Redação

  Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno das eleições, ressalta TSE

  A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente para efeito de comparecimento do eleitor à urna...

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  Polí­tica 10/10/2024 08h37 Redação

  Tocantins registra aumento de 19,64% no número de mulheres eleitas

  No Tocantins foram eleitos 1.591 candidatos nas Eleições Municipais 2024, sendo 137 candidatas e candidatos a prefeita ou...

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  Polí­tica 07/10/2024 16h07 Redação

  Campanha para inédito 2º turno em Palmas está liberada

  Também a partir desta segunda-feira e até 25 de outubro, são permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a...

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  Polí­tica 06/10/2024 10h16 Redação

  Relembre as regras para o dia de votação nas eleições 2024

  A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para...

• Polí­tica 06/10/2024 09h20 Redação

  Mais de 155 milhões de eleitores começam a votar em 5.569 cidades

  Para votar, é preciso apresentar um documento oficial com foto, mas você pode se identificar para votar usando apenas o...

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  Polí­tica 05/10/2024 09h58 Redação

  Saiba como pesquisar o local de votação e o que levar no dia das eleições 2024

  No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título. O documento deve estar...

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  Polí­tica 03/10/2024 15h28 André Richter/Agência Brasil

  Somente o Amapá, Piauí e Tocantins não receberão observadores nacionais nas eleições

  As equipes credenciadas pelo tribunal vão percorrer 23 estados durante o pleito para verificar a transparência e a integridade das...

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  Polí­tica 03/10/2024 09h14 Redação

  Último dia para veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

  Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta. No entanto, de acordo com o artigo 46 da Resolução...

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  Polí­cia 02/10/2024 15h58 Redação

  Conselho Nacional de Comandantes reúne-se com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia

  Durante o encontro foram debatidos temas relevantes, com destaque para o papel das Polícias Militares no processo eleitoral...