Um levantamento feito pela Secretaria de Infraestrutura da capital mostra que 80% das obras em andamento atualmente são inacabadas e estão com problemas. A estimativa é do secretario Marcílio Ávila que relatou ao Conexão Tocantins nesta sexta-feira, 26, os principais problemas. O diagnóstivo foi feito também pela pasta de Habitação, comandada por Aleandro Lacerda.
O maior gargalo é na área da habitação onde foi detectado que 1328 unidades habitacionais podem ter a estrutura comprometidas. Laudos técnicos apontam ainda que cerca de 20% das unidades em construção, em razão da demora na construção, devem ser demolidas por estarem com a estrutura condenada. As obras são financiadas com recursos da prefeitura e do governo federal. “São obras que não tem mais como reaproveitar”, frisou citando 60 casas que começaram a ser construídas em 2002 e estão com as paredes comprometidas. “ Estamos tentando resolver com Habite-se social mas somos obrigados a devolver o dinheiro de todas as obras condenadas o que vai comprometer tudo aquilo que é pra vir para palmas e não vão mandar mais porque utilizaram mal o dinheiro de 2012, as obras não evoluíram”, explicou.
A pasta pretende concluir em 15 dias a lista de todas as obras inacabadas que estão comprometidas o que inclui também escolas como o Centro Municipal de Ensino da 403 Norte além de uma Unidade de Pronto Atendimento e oito postos de saúde inacabados. Há ainda na lista o Centro Comunitário do Setor Morada do Sol que também não foi feito. “ Estamos levando todos estes casos para o TCU, TCE, MPE e MPF para juntos resolvermos este impasse”, conta.
Empresas
Segundo o secretário um dos maiores problemas neste impasse das obras inacabadas foi a morosidade por parte das empresas. “ São as empresas de pastinha que ganham a licitação mas não tem nem maquinário e subempreitam para outra empresa”, frisou. As empresas, segundo contou o secretário, Só Terra, Tecnorte e Taguatinga são as contratadas para execução das obras atualmente. A Secretaria de Transparência e Controle Interno está analisando os contratos que serão rescindidos pela Prefeitura de Palmas por atraso e falhas na execução.
O secretário aponta ainda problemas na contratação de empresas sem capacidade técnica que teriam sido licitadas a baixo preço. O município vai passar a exigir certificação e habilitação das empresas para as próximas licitações.
A determinação do prefeito Carlos Amastha é de terminar as obras que já começaram e devolver o dinheiro das que não iniciaram a execução dos contratos. Em 2012 Palmas teve o pior desempenho de todas as capitais brasileiras nas obras do PAC, conforme informou o secretário. A lista de obras inacabadas levantadas até agora não incluem ainda as viárias que segundo o secretário também estão com vários problemas.