Durante reunião, que aconteceu nesta terça-feira, 7, com o Conselho Empresarial do Tocantins (CET), o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, destacou que pretende acompanhar o grupo de empresários que irá se reunir com o ex-prefeito de Maringá, Silvio Barros, no próximo dia 20 de junho.
O objetivo da visita é conhecer o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem), apresentado pelo ex-gestor durante palestra no último dia 22 de março a convite de Amastha.
O prefeito garantiu apoiar os empresários e estreitar o contato. “Sei que essa parceria vai garantir o desenvolvimento empresarial de Palmas”, afirmou o chefe do poder executivo.
Na reunião foi discutida ainda a Lei Municipal de 2004, que regulamenta a emissão do habite-se, para que haja a prorrogação até 2012. Ficou decidido que a proposta será analisada e discutida, dentro da legalidade, as possibilidades de regularização.
Outro assunto da pauta, foi a liberação do alvará de construção na quadra industrial Arne 65 O prefeito explicou que o processo que estava em andamento no Estado apresentava 17 pendências. Amastha disse ainda que o Município já resolveu e agora vai se reunir com os órgãos responsáveis do Estado para regularização e liberação do alvará.
Também foi discutida a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) das incorporadoras de Palmas, que, segundo argumentou representantes do Conselho, está sendo feita de maneira irregular. Na ocasião o gestor municipal pediu para que o caso fosse estudado de acordo com o que determina as leis Federal e Municipal e na próxima reunião serão apresentado os resultados.
Ainda na próxima reunião, a Prefeitura vai apresentar para o CET o cronograma de obras das vias da cidade, que os comerciantes alegam que causam impacto nos comércio. A apresentação será feita pelo secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcílio Ávila.
Para o presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção (Acomac), Ivan Ricardo Naves, o resultado da reunião novamente foi produtivo. “O ponta pé inicial já foi dado, pois o diálogo tem existido direto com o prefeito de maneira que estamos melhorando para o desenvolvimento do comércio e assim o aumento econômico de Palmas”, garantiu Naves.
Presentes
Participaram da reunião os secretários de Governo e Relações Institucionais, Tiago Andrino, de Habitação, Alessandro Lacerda Gonçalves, de Finanças, Claudio Schuller, de Meio e Desenvolvimento Urbano, Valdemar Júnior, de Assuntos Jurídicos, José Roberto Torres Gomes, e o Procurador Geral do Município, Públio Borges Alves.