A partir desta terça-feira 1º de agosto, o horário de atendimento no posto de emissão de passaporte da Polícia Federal, situado no Aeroporto de Palmas, será das 7h às 14h.
De 1º de janeiro a 30 de julho de 2012 foram emitidos 2773 passaportes. No mesmo período, este ano, foram produzidos 2572 passaporte. A pequena redução se deve principalmente à troca de equipamentos, o que gerou transtornos e maior espera no agendamento.
Chama a atenção o fato de muitas pessoa fazerem o documento e, muitas vezes, deixarem de o pegar. Vale salientar que após 90 dias da emissão, se não retirado, o passaporte é automaticamente cancelado e recolhido. Nesse caso, a pessoa tem que fazer todo o processo desde o início. Quando isso acontece, normalmente a pessoa se desespera e quer, a todo custo, um passaporte de emergência ou em regime de urgência.
Diferença entre “urgência” e “emergência”
Excepcionalmente, mediante pedido fundamentado do requerente e pagamento de taxa diferenciada, poderá ser autorizada a entrega de passaporte comum modelo novo em caráter urgente. Caso deferido, o passaporte é entregue no prazo de três (03) dias úteis, enquanto o prazo normal gira em torno dos 6 (seis) dias úteis. O pedido deverá ser protocolado junto a Superintendência de Polícia Federal no Tocantins, acompanhado de toda a documentação necessária para comprovação da urgência.
Já o Passaporte de Emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito às exigências para a concessão de passaporte comum, necessite de documento de viagem com urgência e não possa, comprovadamente, aguardar o prazo de entrega. Tal documento só é possível nas hipóteses de catástrofes naturais, conflitos armados ou outras situações emergenciais, individuais ou coletivas, definidas em ato dos Ministérios da Justiça ou das Relações Exteriores, conforme o caso. O pedido deverá ser protocolado junto a Superintendência de Polícia Federal no Tocantins, acompanhado de toda a documentação necessária para comprovação da urgência. Atualmente, em caso de deferimento, o prazo de entrega deste tipo de passaporte é de, no máximo, 24 horas.
Os critérios e documentos estão disponíveis na página da PF na internet. De qualquer forma, deve-se atentar ainda para o preenchimento do formulário eletrônico, disponível na página da Polícia Federal: http://www.pf.gov.br. O formulário com todos os dados do requerente é indispensável para a confecção do passaporte, mesmo que de urgência/emergência.
Situações que não configurem urgência ou emergência só serão atendidas dentro do horário marcado, conforme agendamento prévio, no momento do preenchimento do formulário eletrônico.
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Tipo de Documento de Viagem |
Quantidade Emitida |
Quantidade Entregue |
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01/01/2012 a 30/07/2012 |
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PASSAPORTE COMUM – ICAO* |
2754 |
2670 |
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PASSAPORTE DE EMERGÊNCIA - NÃO ICAO |
18 |
18 |
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PASSAPORTE PARA ESTRANGEIRO - ICAO |
1 |
1 |
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Quantidade Total |
2773 |
2689 |
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01/01/2013 a 30/07/2013 |
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Tipo de Documento de Viagem |
Quantidade Emitida |
Quantidade Entregue |
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PASSAPORTE COMUM - ICAO |
2569 |
2472 |
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PASSAPORTE DE EMERGÊNCIA - NÃO ICAO |
3 |
3 |
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Quantidade Total |
2572 |
2475 |
Quadro do sistema de passaporte da PF – SINPA / *Organização Internacional da Aviação Civil (em inglês)