Esclarecer algumas medidas acerca do atendimento externo. Esse foi o objetivo da reunião entre a equipe de gestores do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins e consultores ambientais, no auditório do órgão, em Palmas.
O presidente do Naturatins, Alexandre Tadeu Rodrigues, acompanhado dos coordenadores dos departamentos da área técnica (Licenciamento Ambiental, Recursos Hídricos e Florestais, Fiscalização e Monitoramento), reforçou a medida do órgão, em restringir o acesso técnico no interior dos prédios do instituto. A medida, considerada como preventiva, visa principalmente, ordenar o atendimento interno e, por conseguinte, dar mais celeridade à análise de processos, sem os impedimentos rotineiros.
A intenção é reduzir o excesso de pessoas circulando dentro do órgão, bem como evitar o contato entre técnicos do Naturatins, que analisam os processos, e os consultores, ficando apenas os atendimentos feitos pelos coordenadores de departamentos. De acordo com a nova medida, os consultores serão direcionados aos coordenadores para esclarecimentos técnicos. “Sabemos que é nossa obrigação atender o consultor, ou qualquer cidadão, mas queremos que estes atendimentos sejam de forma ordenada e, principalmente, de caráter técnico”, frisou o gestor.
O consultor Wanderson Santana da Costa, assim como outros presentes, queixou-se sobre os prazos de análises e a morosidade na emissão dos atos administrativos, ou seja, das licenças ambientais; a falta de informação no sistema sobre o andamento do processo; e o tempo de espera para o atendimento no protocolo.
A equipe técnica do Naturatins argumenta que a maioria dos processos que entra no órgão chega com pendências. “Recentemente fizemos um levantamento com 100 processos diversos e constatamos que destes, 96 continham algum tipo de pendência”, disse o coordenador de Licenciamento Ambiental, Henrique Pereira Oliveira, lembrando que o processo fica aguardando a pendência, e depois retorna para análise. “Alguns processos chegam a ser analisados diversas vezes, há poucos dias encontramos um que já havia sido analisado seis vezes”, destacou.
Conforme levantamento no Sistema Integrado de Gestão Ambiental – Siga, em 2012, foram protocolados cerca de 6.500 requerimentos no órgão, enquanto que este ano, de janeiro até agosto, os números já passam de cinco mil. Quanto à análise técnica e emissão de licenças, no ano passado foram emitidos mais de 8 mil atos administrativos das agendas ambientais (marrom, verde e azul). Já este ano, o total de atos já está em seis mil. Lembrando que além dos novos requerimentos, o órgão atende também um passivo considerável de processos antigos com algum tipo de pendência.
Outro dado relevante é a quantidade de ofícios de pendências encaminhados aos consultores. Conforme levantamento no Siga, em 2012 foram encaminhados 3.819 ofícios, e neste ano, até agora, foram mais de dois mil.
Para o presidente, é inaceitável um consultor fazer o mesmo procedimento mais de dez vezes, e nos seguintes ter o mesmo tipo de pendência. “É preciso mais capricho na hora de formalizar o processo, para que não gere esses tipos de pendências”. Conforme apresentado, as falhas mais frequentes são faltas de pagamento das taxas Fundo Único de Arrecadação – FUA, da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e inconsistência nos dados fornecidos nos arquivos digitais.
Além da nova medida, o gestor anunciou outras ferramentas que serão implementadas para facilitar o atendimento ao consultor. “Estamos trabalhando em um sistema de informatização e digitalização dos processos, com esta ferramenta, prevista para o próximo ano, o prestador de serviço não vai precisar vir até o órgão para dar entrada em processo, ele poderá preencher o requerimento pelo sistema on line”, explicou. (Com informações da Assessoria)