A Associação dos Procuradores da Prefeitura de Palmas realizou uma manifestação pacífica na tarde desta quinta-feira, 31, no centro administrativo da Prefeitura na Avenida JK. Os procuradores distribuíram flores para os servidores e secretários e entregaram um cartão com a seguinte frase de autoria de Madre Teresa de Calcutá: “As pessoas boas merecem nosso amor. As pessoas ruins precisam dele”. O secretário de Governo e Relações Institucionais, Tiago Andrino também recebeu as flores e postou a foto do momento em sua página no Facebook.
Em entrevista ao Conexão Tocantins, por telefone, o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Palmas (APMP), Antônio Chrysippo de Aguiar, disse que a manifestação é alusiva à saída do Secretário da Transparência e Controle Interno, José Roberto Torres Gomes, que ocupou também a Secretaria de Assuntos Jurídicos tendo sob sua subordinação a procuradoria geral do município. Gomes entregou o cargo e hoje é seu último dia na Prefeitura de Palmas.
À frente da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Gomes gerou polêmica e comprou briga com os procuradores do município colocando o prefeito Carlos Amastha em má situação com a categoria.
O secretário Tiago Andrino, entretanto, afirmou ao Conexão Tocantins que não sabia que a manifestação era contra Gomes. "Recebi deles as flores e eles me disseram que era uma homenagem aos servidores. Se eu soubesse que era uma manifestação contra o Zé eu não teria recebido", disse Andrino, concluindo que tem admiração pelo trabalho de Gomes e que ficou constrangido com a situação.
Gomes, inicialmente, havia sido indicado como procurador geral do município, mas teve sua indicação inviabilizada por não ter a carteira de advogado concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil. Para poder acomodar o secretário, então, o prefeito criou a pasta de Assuntos Jurídicos. À frente desta pasta a Associação dos Procuradores chegou a questionar a legitimidade de Gomes assumi-la também. Os procuradores questionavam principalmente o fato da Procuradoria Geral ficar vinculada e subordinada à Secretaria de Assuntos Jurídicos. Segundo o entendimento deles, isto feria a Constituição Federal, levando-se em conta a questão da simetria entre os poderes.
Ao mesmo tempo que o secretário liderava uma caça às bruxas entre os procuradores questionando, inclusive, a legitimidade de alguns frente aos cargos, a Associação dos Procuradores buscava o apoio da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra ato do prefeito de Palmas que mantinha a PGM subordinada à pasta de Assuntos Jurídicos.
Procuradores Permanecem
Inicialmente indagado pelo Conexão Tocantins sobre os motivos da manifestação, o presidente da Associação dos Procuradores, Chrysippo de Aguiar, foi irônico: “31 procuradores permanecem para não guardar rancores”. Aguiar disse que “uma página está sendo virada”.
Sobre as ações judiciais contra Gomes, Aguiar disse que elas continuam. “São ações públicas condicionadas, não perde o objeto, quem vai decidir é o magistrado”, disse.
Relação com o prefeito
Chrysippo de Aguiar disse ainda que de agora em diante, com a saída de Gomes, espera que a relação com o prefeito melhore. “A esperança é que melhore, nutrimos a esperança. A partir do momento que o prefeito aceitou a entrega do cargo do secretário parece que sinalizou que não estava satisfeito e isto para a gente é um bom sinal”, concluiu o presidente. (Atualizada às 18h03)