Daiane Alves Lopes, 21 anos de idade, criada em Porto Nacional do Tocantins e residindo atualmente na Itália, passa por momentos difíceis na vida familiar desde que perdeu para o conselho tutelar da Noruega a guarda de seus dois filhos, Yorrany Beatriz Alves Lopes, 2 anos, e Mateus Alves Hamid de 10 meses de idade.
Daiane informou ao Conexão Tocantins sua história e disse que foi embora para a Noruega, grávida de seis meses da primeira filha, Beatriz, onde a mãe residia, para receber os cuidados necessários durante a gravidez no ano de 2011, uma vez que o pai da criança não teria reconhecido a paternidade. Mas, após o parto, Daiane teria sofrido depressão pós parto e a criança ficou sob os cuidados da mãe de Daiane, e alguns dias depois, segundo ela, o Conselho Tutelar da Noruega, entrou em contato para que houvesse uma reunião e decidiram por tomar a guarda de Beatriz que estava com quatro meses de idade.
Ainda segundo Daiane, a mesma procurou advogados, mas, segundo ela, o Conselho Tutelar, a julgou por sua cultura. “O Conselho Tutelar Norueguês me julgava pela minha cultura, até por ter alimentado minha filha com maisena, eles aqui ganham muito para retirar um filho de uma família, me chamavam de imatura”, salientou.
Após o acontecido e sem sucesso nos tribunais, Daiane conheceu um parceiro e resolveu sair da Noruega, dando prosseguimento à vida na Suécia. Lá engravidou em 2013 do seu segundo filho, Matheus, e quando o mesmo estava com 4 meses de idade, Daiane descobriu que estava novamente grávida pela terceira vez. Certo dia, segundo Daiane, a mesma resolveu ir de encontro a Beatriz na Noruega, uma vez que conserva o direito de visitar a filha 4 vezes por ano e resolveu levar consigo Mateus, porém o Conselho Tutelar da Noruega descobriu que ela e o bebê estavam no País, e retiraram também de Daiane seu segundo filho.
Atualmente Daiane reside na Itália com a mãe, Diana Alves Lopes e o companheiro, que é iraquiano e trabalha na Noruega. “Agora estou na Itália, vivendo aqui e lutando por justiça. Meus filhos estão na Noruega, fui obrigada a sair de lá sem eles, porque eu não tinha direito de viver lá, pois estava ilegal e minhas crianças estão ilegais no País, porém o conselho tutelar não quer me devolver minhas crianças mesmo as crianças estando ilegais na Noruega e mesmo as crianças não tendo parentes lá. Por lei quando a mãe sai do País, os filhos devem sair juntos, porém não foi isso que aconteceu, quero justiça! Ajuda de algum órgão do Brasil, dos direitos humanos, porque isso foi um roubo. Roubaram meus filhos, as crianças são brasileiras não tem nada haver com a Noruega, por isso peço ajuda, quero retorno dos meus filhos para o Brasil, imediatamente”.
Os filhos de Daiane tem nacionalidade brasileira e são registrados sem os nomes dos pais. Segundo ela, o pai de Beatriz que reside em Taquaralto, bairro da região sul de Palmas-TO, não quis assumir a guarda da filha. E Daiane optou por não registrar Mateus com o nome do pai, que é um iraquiano.
Mãe de Daiane
Diana Alves Lopes, mãe de Daiane, afirmou ao Conexão Tocantins na manhã desta terça-feira, 22, que tudo o que aconteceu foi um roubo. “As crianças são brasileiras e não tem nenhuma documentação da Noruega, vivem ilegais lá. Eles pegaram as crianças da minha filha aproveitando que ela estava com depressão pós-parto e sem documento, eles não deram assistência, apenas roubaram as crianças, preciso de ajuda do Brasil, meus netos precisam voltar para o Brasil”, afirmou.
Ainda segundo Diana, várias famílias passam pelo mesmo problema na Noruega. “Esta acontecendo com varias famílias isso, acho que o conselho tutelar deve reunir família, não separar, eles tratam minha filha como se fosse um lixo. Eu estou indignada porque o Brasil ainda não fez nada para tirar as crianças da Noruega, crianças que são brasileiras e estão ilegais”, afirmou.
Itamaraty
A assessoria do Itamaraty informou ao Conexão Tocantins que o órgão está acompanhando o caso que se desenvolve há quase dois anos e todas as medidas estão sendo tomadas. Segundo a assessoria, foi designado um advogado do governo norueguês, equivalente a um defensor público do Brasil, para que seja garantido o direito a defesa, mantendo contato permanente com o Itamaraty.
Ainda foi informado que de acordo com a Legislação Brasileira, lei 12. 376, de 2010, lei de introdução às normas do direito brasileiro é estabelecido que a lei do País em que a pessoa está domiciliada determina o direito de família. E o direito que se aplica a esse caso não é o direito brasileiro é o direito da Noruega.
Ainda segundo a assessoria um dos motivos pela qual Daiane perdeu a guarda dos filhos foi que o Conselho Tutelar considerou que as crianças corriam riscos, objetivando a proteção dos menores. Segundo o Itamaraty, "a Noruega zela muito pelo bem estar social das crianças, o foco está no direito do menor, e isso se aplica ao caso que envolve os filhos da brasileira”, informou a assessoria do Itamaraty.