O Brasil ficou em 56º lugar entre 61 países avaliados no Índice de Competitividade Mundial 2015, duas posições abaixo em relação ao ranking de 2014. A queda tem sido progressiva: para se ter ideia, em 2010 éramos o 38º país mais competitivo do ranking elaborado todo ano pela escola suíça de negócios International Institute for Management Development (IMD).
Não é para menos. Nos últimos anos, nada foi feito para destravar os gargalos que freiam a competitividade de nossas empresas: carga tributária abusiva, infraestrutura precária, legislação trabalhista ultrapassada, excesso de burocracia, fragilidade dos marcos regulatórios. É o chamado Custo Brasil, que não para de crescer e que tem impacto multiplicado pelo descontrole das contas públicas, pela alta da inflação e dos juros. Para agravar o cenário, pesam ainda as escolhas pautadas pelo alinhamento ideológico na política externa, os escândalos de corrupção e a crise política.
Não vai ser com um ajuste fiscal “meia boca”, que só penaliza a parcela mais carente da população, que o governo Dilma vai conseguir recuperar a credibilidade e a competitividade de nossa economia no mercado internacional. Muito menos cortando drasticamente o volume de investimentos produtivos, já em níveis mínimos (19,7% do PIB em 2014). Até que ponto vamos correr o risco de esfriar ainda mais a atividade produtiva e o consumo interno, numa escalada recessiva cada vez mais perigosa?
O caminho é incentivar a produção, fortalecer mecanismos que garantam um mínimo de segurança jurídica a investidores nacionais e estrangeiros, investir em infraestrutura e aprovar reformas estruturais, como as reformas tributária e trabalhista.
A prioridade à educação, pesquisa e inovação tem que sair do discurso e do papel. Não existe desenvolvimento sustentável sem investimento pesado em qualificação profissional, ciência, tecnologia e conhecimento. Mas a Pátria Educadora idealizada no governo Dilma assiste, calada, a cortes radicais nos recursos destinados ao setor. No contingenciamento draconiano de R$ 69,9 bilhões do Orçamento da União, o Ministério da Educação foi o terceiro mais penalizado, com cortes de R,42 bilhões nos gastos inicialmente aprovados pelo Congresso Nacional.
As falhas no Pronatec e as restrições ao cadastramento no Fies, dois programas fundamentais para a inclusão social, capacitação e qualificação profissional de nossos jovens, também expõem a falta de compromisso do governo Dilma para com a educação. Fies e Pronatec foram, de fato, impulsionados de forma demagógica e eleitoreira. Sem conseguir sustentar a farra de gastos, o governo agora frustra a esperança de milhares de estudantes, atrasando repasses e freando novas inscrições.
Mas um dos maiores pecados da era PT foi não ter aproveitado a época de vacas gordas para garantir investimentos estratégicos na nossa infraestrutura de transportes e no sistema de produção e abastecimento de energia. Nesse tempo de vacas magras, para não dizer raquíticas, não há perspectiva à vista para solucionar a crise de energia e o caos logístico representado por estradas esburacadas, ferrovias insuficientes e abandonadas, portos sobrecarregados. Ainda mais diante da queda no volume de arrecadação, motivada pelo desempenho mais fraco da economia.
O pior é que a desconfiança generalizada de empresários e consumidores empurra ainda mais ladeira abaixo o volume de investimentos produtivos. O Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, estima uma redução de 8,8% dos investimentos, em 2015, depois de um recuo de 4,4% no ano passado.
É nesse momento de encruzilhada política e econômica que precisamos exigir um choque de ética e gestão na condução da administração pública. Pena que ética e competência administrativa sejam raridade na era PT.
*Ataídes Oliveira, senador pelo PSDB/TO