Na próxima terça-feira, 30 de junho, estará disponível para as prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de junho. No geral, o valor a ser depositado será de R$ 1,548 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 1,936 bilhão.
Os municípios do Tocantins receberão ao todo R$ 27.493.389,51 milhões. O valor é R$ 6.035.984,97 maior que o mesmo período do ano passado. Os 111 municípios do Tocantins que são 0.6 receberão amanhã repasse de R$ 129.517,25 mil. Um aumento significativo de R$ 28.607,54 mil.
A capital Palmas deve receber R$ 1.451.207,73 mi valor bem maior ( R$ 308.083,10 a mais) que o mesmo período do ano passado.
O reajuste, porém, não causa muito impacto para os municípios do Estado, segundo informou em entrevista ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 29, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios - ATM, prefeito de Brasilândia, João Emídio. “ Esse reajuste, quando reajusta uma parcela já perdemos lá atrás, se colocarmos o FPM e a inflação as perdas são muito grandes”, disse. Para o representante dos prefeitos no Estado, as dificuldades nas contas públicas é latente para os prefeitos em razão da falta de recursos. “O dinheiro não acompanha as necessidades dos municípios que vivem do que arrecadam”, disse.
A folha de pagamento e manutenção dos serviços essenciais são as principais despesas dos gestores.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que no comparativo com o terceiro decêndio do ano passado houve uma expansão de 28,35%. O cálculo é em termos reais, ou seja, leva em conta a inflação.
Durante este mês de junho, os decêndios somaram R$ 6,982 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015 o acumulado foi de R$ 6,240 bilhões. O que, em termos reais, representa um aumento de 11,88% para junho.
No acumulado de 2015, o FPM totalizou R$ 44,685 bilhões. Já em 2014, o acumulado ficou em R$ 44,811 bilhões, representando uma queda de 0,28% em termos reais.
Alerta
De acordo com o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro repasse realizado foi 0,09% maior que a última estimativa divulgada dia 17 de junho, em termos nominais. Entretanto, a Confederação mantém o alerta aos gestores municipais. A recomendação é que tenham cautela e prudência na execução das despesas.