Aproximadamente 200 pessoas, representando 23 municípios da região Sudeste do Tocantins, se reúnem em Dianópolis durante a II Conferência Regional Conjunta dos Direitos Humanos. A abertura do evento foi na noite de ontem, 05, com a presença da secretária Estadual de Defesa e Proteção Social (Sedeps) Gleidy Braga e demais autoridades locais, como o prefeito Reges Melo. O presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos Romeu Feix fez palestra com o tema “Direitos Humanos e Diversidade”. Para ele, o principal direito humano é a vida e que isso deve ser valorizado.
Na abertura, Gleidy Braga, que é natural de Dianópolis, lembrou que estudou no Colégio João D´Abreu, onde acontece a Conferência. “Foi aqui que aprendi, desde cedo, o valor da Educação na formação cidadã. Sou filha de agricultores rurais de Dianópolis, que sempre acreditaram na Educação como fator de crescimento pessoal e profissional. É preciso investir na Educação como uma política pública de transformação de vida”, alertou.
Além disso, Gleidy Braga, ao se referir à Conferência, disse que pensar em Direitos Humanos é respeitar a diversidade. “Acima de qualquer coisa está o amor, sem distinção. Temos que acabar com a intolerância nesse País”, argumentou. Na mesma linha de reflexão, a Diretora de Direitos Humanos da Sedeps, Maria Vanir Ilídio, disse que está sendo desafiante levar o debate para todos os municípios, por meio de regionais, como Araguaína, Dianópolis, Augustinópolis, Gurupi e Palmas, no levantamento de necessidades de políticas públicas de forma interdisciplinar.
As Conferências Regionais Conjuntas integram, além das temáticas pela perspectiva da transversalidade, também pela interdependência e pela indivisibilidade dos Direitos Humanos, considerando a necessidade de que o País conheça, promova e fortaleça políticas nas temáticas de criança e do adolescente, da pessoa idosa, das lésbicas, dos gays, dos bissexuais, dos travestis e dos transexuais, da pessoa com deficiência e de todos os direitos humanos de forma transversal.
Para a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Elaci Silva, em geral já se evoluiu mito em termo de políticas públicas em todas as esferas do poder. “Porém, muita coisa não chegou a ser efetivada. Diante da realidade de cada município, somos a voz do povo para que as propostas sejam direcionadas de forma condizente”.
Mesma declaração foi dada pela presidente Municipal do Conselho da Criança e do Adolescente, Edna Vieira. Ela questionou ainda a Lei de Redução da Maioridade Penal, com a justificativa de que vidas são transformadas é com educação de qualidade. “Esse espaço da Conferência permite-nos a qualificação dos debates, inclusive sobre esse assunto, além da oportunidade de propor mecanismos de controle social, que é o que realmente precisamos”, avaliou.
Ainda sobre as Conferências Regionais, Gleidy Braga pontuou que elas fundamentais no sentido de promover uma maior conexão entre Governo do Estado, prefeituras, conselhos e organizações da sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento das diversas redes de Direitos Humanos. Participam da conferência, além de prefeituras, secretarias municipais, conselhos e sociedade civil organizada, a Diretoria de Direitos Humanos da Sedeps, juntamente com as Gerências de Políticas e Proteção da Pessoas Idosa, da Diversidade Sexual e da Pessoa com Deficiência; e a Diretoria de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Conferência Estadual
A Conferência Estadual Conjunta dos Direitos Humanos será realizada nos dias 23, 24 e 25 de setembro deste ano, e antecede a Conferência Nacional Conjunta de Direitos Humanos que acontecerá em abril de 2016. Ao final da Conferência em Dianópolis, na noite desta quinta-feira, 06, será elaborada a Carta Regional, com a participação dos municípios presentes, e a apresentação dos delegados eleitos para participarem da Conferência Estadual.
Rede de Proteção
Na tarde de quarta-feira, 05, a secretária Gleidy Braga, participou, ainda em Dianópolis, na Câmara Municipal, do Encontro Regional da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, que reuniu cerca de 50 pessoas ligadas a essa área dos municípios da região Sudeste do Estado. O encontro serviu para articular os municípios na perspectiva da promoção e da proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Após o encontro, pela agenda de visitas a unidades prisionais no Tocantins, a secretária visitou a Casa de Prisão Provisória de Dianópolis, para diagnóstico da estrutura. Além disso, ela também visitou a regional do Procon, instalada no município. (Ascom Sedeps)