O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), recebeu nesta quinta-feira, 3, executivos da empresa Lica Energias Renováveis, especializada na geração de energia por meio de fontes renováveis, para alinhar o projeto de instalação de três parques fotovoltaicos com a política do Estado e conhecer o programa de incentivos fiscais e tributários para a geração de energia com esta matriz energética.
O subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Carlos Bezerra, lembrou que o Estado tem grande interesse em desenvolver a matriz energética. “É uma matriz limpa e renovável, que é o que a sociedade almeja. O Tocantins tem todas as condições favoráveis, dado o clima, para desenvolver essa matriz”, pontuou. Ele também lembrou que o Governo do Estado vem trabalhando na reformulação de leis que melhorem a atratividade de projetos como este.
O presidente da empresa, Juan Antônio Martin, explicou que já está com o projeto pronto e as áreas para a instalação das usinas definidas. O que faltam são a licença ambiental e a realização do Leilão de Contratação de Energia de Reserva, que é feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deve acontecer em novembro desde ano. Ganhando o leilão, a proposta é que em 2018 os parques comecem a operar. “Nós queremos que o Estado nos veja como parceiros e não como investidores, pois o interesse é comum. O projeto vai trazer benefícios econômicos, mas também sociais”, conta.
A proposta é que os três parques sejam compostos por 17 usinas solares, dividas em três municípios. Duas usinas fotovoltaicas de 36MWp (30MWn) cada, totalizando 72MWp (60MWn), em Porto Nacional; cinco usinas fotovoltaicas de 36MWp (30MWn) cada, totalizando 180MWp (150MWn), em Gurupi; e dez usinas fotovoltaicas de 36MWp (30MWn) cada, totalizando 360MWp (300MWn), em Colinas.
Ainda conforme a empresa, o investimento de aproximadamente US$ 740 milhões de dólares para todos os projetos, conta com financiamento estrangeiro, e deve gerar 600 empregos diretos.
Próxima reunião
Ficou marcada para a próxima semana outra reunião entre os empresários e a equipe do Estado para voltar a tratar do projeto e análise das normas referentes aos incentivos fiscais que possam ser concedidos.
Presentes
Além da equipe técnica da Sedetur, estiveram presentes a reunião a deputada estadual Amália Santana e representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan) e Secretaria da Infraestrutura (Seinf).