Um grupo de movimento da área de moradia da capital promete ir à justiça para cobrar da Prefeitura de Palmas a construção de habitações. “Vamos exigir que no Programa Minha Casa Minha Vida 3 a Prefeitura construa as casas no centro ALCNO 43 Arse 71 e Arne 53 e outras áreas que a Prefeitura pactuou no centro de Palmas na aprovação de novos projetos de loteamento. Não queremos que o BRT crie uma nova região de segregação urbana”, informou o líder do movimento, ex-vereador da capital, Bismarque do Movimento em entrevista ao Conexão Tocantins.
Segundo o movimento, as moradias devem ser construídas em local com transporte necessário e outras políticas como educação de qualidade, lazer, saúde, emprego e acesso ao comércio.
O movimento alega o prefeito Carlos Amastha perdeu R$ 412 milhões para construção de moradias. “O prefeito perdeu 412 milhões de reais por pura ganância do mercado imobiliário, pois pactuamos com o Ministério das Cidades em março de 2014 a liberação desse montante de recursos para construir mais de 6 mil moradias que iria atender famílias Sem Tetos de Palmas”, alegou. Segundo ele, o MNLM alertou a Prefeitura para concentrar a construção dessas unidades no centro de Palmas onde o município é proprietário de vários terrenos na região central de Palmas suficientes para construir todas as moradias, porém, não foi o que aconteceu. “A ganância levou a prefeitura a concentrar o projeto no extremo Sul de Palmas com a desculpa de que o BRT futuramente iria passar nessa região. Tentou empurrar a força o projeto na Caixa, mas os técnicos inviabilizaram pois consideraram a área imprópria - cara, longe, sem equipamentos públicos, sem infraestrutura e outros problemas”, alega.
A alegação do município é que o dinheiro para as moradias já foi transferido para outros municípios. “Pergunto porque o Governo Amastha quis comprar áreas se a Prefeitura já tinha terreno suficiente? Por que ficou insistindo no projeto até perder os recursos? Por que não aceitou a proposta do MNLM? Porque perdeu tantos recursos que poderia gerar milhares de empregos diretos e indiretos e garantir o direito a Moradia para milhares de famílias que sofrem todos os dias e muitas moram nas piores condições de moradia? Agora é tarde, pois o dinheiro já foi transferido para outros municípios e parece que vai continuar insistindo nesse projeto no próximo PMCMV3”, argumentou o dirigente do MNLM.
A prefeitura divulgou ano passado que Palmas obteve mais uma vitória, que foi a liberação de recursos que iriam viabilizar a construção de 6.176 unidades habitacionais, totalizando um investimento de R$ 412,5 milhões. Do total que foi viabilizado, 5.832 unidades são da faixa 01 do Programa Minha Casa Minha Vida, voltado para famílias com renda de até R$ 1.600,00. As 3.816 casas e 2.016 apartamentos serão construídos em novos setores, Jardim América I e II, Jardim Vitória I e II e Jardim Irenilda, criados por meio da Lei Complementar nº 292/14, que delimita a Zona Especial de Interesse Social (Zeis) Palmas Sul.
O outro lado
No dia 15 de setembro o Conexão Tocantins solicitou à prefeitura através da Secretaria Municipal de Comunicação um posicionamento acerca da construção de moradias na capital porém até esta sexta-feira, 18, não recebeu nenhum retorno. A reportagem pediu informações sobre a construção de moradias na capital, quantidade de casas em andamento, previsão de entrega de obras habitacionais e os dados sobre quantas moradias a atual gestão já entregou, bem como, quantas devem ser entregue até o final do mandato, porém não houve nenhuma resposta.
No Estado, quando se fala em programas habitacionais, Palmas perde disparado para Gurupi e Araguaína com relação à entrega de unidades habitacionais.