Com objetivo de incentivar a produção do pescado e a geração de renda, inserindo o peixe na alimentação escolar e em programas institucionais, esta previsto para entrar em operação no primeiro semestre deste ano, o projeto de apoio a comercialização do pescado na agricultura familiar. Para isso, um termo de cooperação técnica, firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e instituições que atuam no meio rural, vai garantir a aquisição do produto dos piscicultores via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
De acordo com o delegado do MDA no Tocantins, Sílvio Ney Barros, esse é um projeto piloto, elaborado ao longo de 2015, que surgiu da dificuldade dos pescadores e aquicultores em acessar o Programa de Aquisição de Alimentos. “Nosso objetivo é unirmos forças com entidades e órgãos dos governos federal e estadual, cada um com suas competências, no sentido de viabilizar a inserção do pescado oriundo da pesca artesanal e da piscicultura familiar nas políticas públicas de apoio a comercialização, como é o caso do PAA”, afirmou o delegado.
Ainda segundo Sílvio Ney, foi realizado um mapeamento, via Ruraltins, em cinco comunidades de pescadores que se enquadrassem dentro das normas estabelecidas pelo MDA, sendo um desses quesitos a organização em associação de pescadores e possuir a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), como também a participação de 40% de mulheres nessas associações.
Para o fornecimento do pescado ficou acordado que os produtores, por meio de suas associações, entregarão o peixe para unidades de processamento. “No acordo, um frigorífico irá receber a produção e fazer o processamento da carne com uma máquina especial, desenvolvida pela Embrapa, que separa a carne das espinhas formando um produto chamado CMS (carne mecanicamente separada), embaladas a vácuo. Com isso o produto já sairá com o selo de inspeção estadual, adequado as normas do PAA, pronto para ser encaminhado às escolas”, acrescentou o delegado.
Segundo a bióloga do Ruraltins, Cássia Bento, a Colônia de Pescadores de Brejinho de Nazaré foi a primeira a aderir ao projeto e apresentar toda a documentação necessária para a inclusão ao programa. “Com esses pescadores, o Ruraltins irá promover capacitações com foco nas boas práticas de produção, a fim de orienta-los para que o produto chegue em boas condições ao frigorífico e ao consumidor”, disse a bióloga.
Cássia Bento acrescenta que esse projeto, ainda experimental, visa incentivar as potencialidades da cadeia produtiva do pescado, que no Estado é bastante expressiva.
Nos próximos dias o grupo de trabalho vai ser reunir para dar andamento à execução do projeto.
Parceiros
São parceiros no projeto, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Banco do Brasil.