A Prefeitura de Miracema por meio da Secretaria Municipal de Educação abriu nesta segunda-feira,15, uma consulta pública para escolha de diretores escolares que vão atuar no âmbito da rede municipal de ensino. O documento informa as etapas que os candidatos as vagas devem seguir, bem com as respectivas datas para entrega de documentos, avaliação, votação da comunidade e divulgação dos resultados. A consulta pública e escolha dos diretores escolares está em acordo com a Lei nº 409, de 27 de maio de 2015 que dispõe sobre Plano Municipal de Educação.
O edital oferta 12 vagas distribuídas entre as unidades de ensino Fundamental e Educação Infantil. A coordenação do processo de consulta pública será realizada por uma comissão composta por representantes do Conselho municipal de educação, da Secretaria municipal de Educação, e também do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins- SINTET.
Os candidatos devem entregar a documentação, exigida no edital, no setor de Recursos Humanos da Semed até o próximo dia 24 de fevereiro, em horário comercial. O edital pode ser consultado em todas as unidades de ensino da rede municipal, na Prefeitura de Miracema e também da Secretaria de Educação.
Para o secretário de Educação, Robson Vila Nova, a consulta pública fortalece os mecanismos de participação popular e gestão democrática. “Miracema novamente se destaca no cenário estadual e vamos promover mais um processo democrático em nosso município”, comentou.
A prefeita de Miracema, Magda Borba, destacou que o município vive uma nova fase da educação. “Estamos cumprindo nosso plano de governo e a consulta pública para a escolha dos diretores é um processo democrático que vai envolver toda a comunidade. Clamamos nossa sociedade para este momento impar”.
Requisitos para participação
Segundo o documento, os candidatos devem ter formação em nível superior com diploma de licenciatura em qualquer área ou ser habilitado na área do Magistério em nível médio; comprovar experiência de docência mínima de um ano; ter idoneidade moral; ser efetivo na Rede Pública Municipal de Ensino; ter recebido conceito igual ou superior a 7,0 (sete) na média das três ultimas avaliações de desempenho; não ter sofrido pena decorrente de processo administrativo no período de dois anos que antecederem a consulta pública; não ter sido condenado administrativa ou criminalmente, com transitado julgado; não ter em seu dossiê profissional ocorrência incompatível com a função de diretor;Não estar inscrito no SPC ou Serasa por irregularidades; ter disponibilidade para atendimento à demanda, com dedicação integral.
Período e etapas da seleção
Período | Etapas da Seleção |
04/fev./2016 | Publicação do Edital de Abertura. |
15 a 24/fev./2016 | Período de Inscrições. |
25/fev./2016 | Conferência dos documentos e do Plano de Gestão apresentados pelos candidatos e divulgação da relação de candidatos com inscrições homologadas. |
26/fev./2016 | Acolhimento dos Pedidos de Impugnação de Candidaturas e Divulgação de Eventuais Impugnações. |
29/fev. e 01/mar./2016 | Registro das Candidaturas. |
02 a 11/mar./2016 | Período de Campanha nas Unidades de Ensino. |
15/mar./2016 | Votação nas Unidades de Ensino. |
16/mar./2016 | Divulgação do Resultado Preliminar. |
17 e 18/mar./2016 | Período de Interposição de Recursos. |
21/mar./2016 | Divulgação do Resultado Final. |
