Uma equipe de técnicos da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro) está realizando visitas em comunidades de agricultores familiares e quilombolas, localizadas em 11 municípios do Estado para implantar três Unidades Demonstrativas para produção de biodiesel. As unidades serão cultivadas (oleaginosas) para o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. A próxima visita será nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17, nos municípios de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré.
A equipe já esteve nos municípios de Santa Rosa do Tocantins, São Valério, Monte do Carmo e Natividade. Após as visitas serão escolhidos os locais definitivos para a implantação das Unidades Demonstrativas. A expectativa é que, até mês de março, as áreas sejam identificadas. Logo em seguida inicia o processo para a implantação das unidades, previstas para este ano. A intenção é impulsionar a produção consorciada em culturas perenes, como a macaúba, com as culturas anuais, como soja, amendoim, gergelim, girassol, entre outras.
Para o engenheiro agrícola da Seagro, Wagner Sampaio Palhares Junior, programa como este proporciona a inclusão social, principalmente para os agricultores familiares, possibilitando a geração de renda no campo. “É importante esclarecer a estes produtores a importância dos benefícios para aqueles que fazem parte do programa, pois ligado ao Selo Combustível Social, passam a ter garantia de benefícios como assistência técnica, contrato e valor de compra e critérios de reajuste do preço, entre outros”, enfatizou.
Wagner esclarece ainda que, a Seagro e parceiros buscam também implantar um programa energético economicamente viável, socialmente equitativo e ambientalmente sustentável.
Selo combustível
O selo é um instrumento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, instituído em 2005, e tem como fundamento a inclusão social e produtiva da agricultura familiar, o desenvolvimento regional e a produção sustentável de matéria prima para energia renovável. Para obter a concessão do selo, as indústrias produtoras de biodiesel precisam cumprir três requisitos, previstos na legislação. Um deles é comprovar a aquisição de matéria-prima da agricultura familiar, de acordo com os percentuais estabelecidos por região.
O programa é fruto de um convênio entre antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atual Secretaria Nacional da Agricultura Familiar, Seagro, Unitins Agro, Embrapa e outros parceiros.