Nos últimos dias, em Brasília, centro das discussões
políticas deste País, líderes políticos trabalham para a aprovação da reforma
eleitoral, por intermédio de um Projeto de Lei que aplica o sistema
político-eleitoral denominado "lista fechada", para as eleições de 2018 em nosso País.
O argumento usado de forma capciosa pelos defensores desta
reforma, é que nossas campanhas eleitorais ficariam mais baratas, algo que sabemos que
provavelmente não acontecerá.
Percebe-se claramente que não se trata de uma reforma mas sim de uma manobra política dos nossos mandatários atuais para se reelegerem, e também manter no poder os grandes caciques e donos de partidos (na sua grande maioria investigados na operação lava-jato e outras investigações por diversos tipos crimes).
Na prática, com o modelo de lista, o eleitor não vota em seu candidato a vereador ou deputado, mas sim em uma sigla partidária. O partido votado elabora então sua lista como o nome dos candidatos que serão eleitos à medida que o coeficiente eleitoral é atingido.
Provavelmente nesta lista os atuais mandatários ocupariam os primeiros lugares e agentes políticos extremamente rejeitados pela opinião pública entrariam camuflados no meio desta lista e assim se reelegeriam de forma desapercebida.
Sendo reeleitos, estes parlamentares renovariam por mais quatro anos o "foro privilegiado", prerrogativa absurda que dá a estes políticos a regalia de serem julgados somente por tribunais superiores, que por muitas vezes protelam as decisões e condenações, diferentemente do cidadão comum. Figura-se, portanto, uma quebra do princípio de que todos são iguais perante a lei. Neste contexto, lideranças emergentes e novos líderes não teriam prioridades no processo de escolha nestas listas, atuando de forma secundária no processo eleitoral, havendo consequentemente um congelamento no parlamento brasileiro.
Em virtude de todos estes fatos, é possível concluir, nossos avanços democráticos estão em risco, sob a tentativa de se implantar um método eleitoral antidemocrático, que tira do povo a condição de escolher o seu representante e transfere esta atribuição aos partidos políticos.
Isto aumenta ainda mais a força daqueles que já estão no poder, dão a eles a segurança da impunidade através do foro privilegiado e também impede o surgimento de novos líderes políticos, algo tão esperado pelo povo brasileiro.
*Léo Barbosa é vereador e vice-presidente da Câmara de Palmas