Na tarde dessa terça-feira, 28, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) acompanhou a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF), onde a comunidade pesqueira e representantes de diversos setores decidiram de forma unânime, pela suspensão de todas as modalidades de pesca, em um trecho do Rio Caiapó, por um período de três anos. Ficando isentos da proibição somente os pescadores ribeirinhos da região.
A adoção dessa e de outras medidas propostas e acordadas durante a plenária, tem como objetivo principal o repovoamento de peixes, cada vez mais ausentes, no percurso que se inicia na ponte localizada na rodovia TO-442, na divisa entre os municípios de Araguacema e Caseara até a foz do rio Caiapó com o rio Araguaia. Esse trajeto é considerado o berçário das espécies de ambos os rios e seus afluentes.
O procurador-chefe da Procuradoria da República do MPF no Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano, considerou a audiência pública um sucesso. “Houve ótima participação e os pescadores estão demonstrando que estão preocupados com a sustentabilidade da atividade. O acordo de pesca, já reconhecido pelo Naturatins, prevê o manejo do pirarucu nos lagos da região do Rio Caiapó. Como grande parte dos pescadores amadores, e mesmo alguns profissionais, entram pelo Rio Caiapó e depois pescam nesses lagos e considerando que esse rio é um importante berçário de peixes, decidiu-se solicitar ao Naturatins a interdição de qualquer tipo de pesca no Rio Caiapó, no trecho que vai da ponte na TO até sua foz no Rio Araguaia, pelo período de 03 anos, quando nova avaliação será realizada”, avaliou Manzano.
O presidente do Naturatins, Herbert Brito, declarou a intenção de apoio do Instituto às medidas acordadas. “Essas medidas são frutos de uma audiência pública realizada com a participação de seguimentos organizados da sociedade, incluindo os pescadores, que são diretamente interessados, os proprietários rurais e as autoridades públicas, o Ministério Público Federal, Naturatins e demais órgãos envolvidos nessa questão. Nós entendemos que as medidas são altamente positivas, tomadas de forma unânime nessa audiência, a serem adotadas pelo Instituto. Portanto manifestamos a nossa intenção de acatar de pronto as recomendações feitas nesse encontro, assim que recebermos o expediente do Ministério, com a publicação da portaria que vai determinar a suspensão da pesca nesse trecho do rio Caiapó, que desagua no Araguaia”, destacou complementando.
“Mais do que nunca nós estamos preocupados com a preservação do meio ambiente, dos nossos mananciais, mas acima de tudo também com nosso ciclo de pesca no Tocantins. Então o rio Tocantins, o rio Araguaia são nossos grandes rios com seus afluentes que precisam mais do que nunca de audiências públicas, de participação efetiva da sociedade e de atitudes visando resguardar o capital pesqueiro de nosso Estado”, concluiu o presidente.
O superintendente do Naturatins, Natal Cesar Castro, reiterou falando também dos procedimentos que serão necessários para o monitoramento. “Vamos aguardar o encaminhamento da solicitação e após a emissão da portaria de proibição da pesca nesse trecho do Caiapó, bem como para que possamos tomar outras providências, como a instalação de placas nos locais de maior frequência de acesso ao rio, informando dessa proibição e a instalação de postos de fiscalização ao longo de todo o percurso. Todo esse trabalho é mais uma etapa do acordo de pesca que já existe entre o Naturatins, a Coopter, a Colônia de Pescadores de Araguacema e Couto Magalhães. O objetivo principal é repovoar os rios com os recursos pesqueiros, uma preocupação dos próprios pescadores e fazendeiros da região, que vem ao encontro dos anseios dos órgãos ambientais”, enfatizou o superintende.
Ao longo do trecho onde será determinada a suspensão da pesca serão colocados postos de fiscalização. Um desses pontos já existe, no encontro onde desemboca o rio Caiapó no Araguaia e nesses postos, a fiscalização será realizada pelos próprios pescadores, com apoio dos órgãos ambientais. As demandas maiores e mais complexas deverão ser repassadas para os órgãos ambientais, com o acionamento do Naturatins e do BPMA.
Expectativas
O gerente do Parque Estadual do Cantão – PEC, Adailton Glória, lembrou que a proposta da suspensão da pesca tem como base uma experiência anterior que trouxe resultados positivos e pontuou a expectativa. “O fechamento do rio Caiapó vai contribuir também com o povoamento de peixes em outros cursos d’água, como o rio do Coco e o rio Araguaia. Se esta ação não fosse adotada a médio e curto prazo, nós viríamos a não ter mais peixes nesses rios. Nós do PEC acreditamos que essa ação será um incentivo a outras colônias de pescadores e se tornará abrangente a outros municípios. Esse não foi um trabalho realizado de uma hora para outra, estivemos envolvidos em 21 reuniões e concluímos com a audiência. As colônias de Araguacema e Couto O Tocantins ganhará, o Brasil ganhará, o mundo ganhará com essa ação que foi feita aqui, a nível de Município, a nível de Estado”, relatou o gerente.
Segundo o gerente da Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão, Fábio Gamba, o fechamento do rio Caiapó vai beneficiar não só o projeto de manejo de lagos, coordenado pela Cooperativa de Trabalho, Prestação de Serviços, Assistência Técnica e Extensão Rural – Coopter, mas todo o ecossistema do rio Araguaia. “O estoque pesqueiro vai aumentar e ele não ficará restrito ao rio, em um determinado momento os peixes retornam para os grandes rios, o que vai refletir no repovoamento também rio Araguaia. A decisão conjunta mostra que a gestão não é mais só um compromisso do poder público, mas conta com a participação da comunidade e dos diversos setores interessados”, ponderou o gerente.
O pescador profissional da Colônia de Pesca de Araguacema, Raimundo Lopes Noleto, que atua desde 1982, explicou porque achou a reunião muito boa e ficou muito satisfeito. “Eu pelo menos, acho que é a solução para nossa região. É esse projeto do Caiapó para o manejo de pesca, porque nós vamos tornar a repovoar o lago de peixe e esse peixe vai migra para o rio Araguaia, para os outros afluentes e vai ter peixe no futuro de novo. Igual eu conheci, quando comecei pescar, essa região do Caiapó era peixe demais, você escolhia o peixe que queria pegar. Mas o pessoal não respeita, aí entrava por um lado, entrava por outro e sei que hoje está praticamente acabado. Com esse projeto a gente tem todo apoio e eu toda vida na esperança que tivesse um apoio da lei, para fechar o rio Caiapó, porque o dentro do lago estava garantido, tá licenciado, tudo beleza, mas se o rio ficar aberto, na onda de acampamento, de fazer pesca esportiva, não ia adiantar, porque as pessoas entram no lago mesmo. Ficava ruim para a gente combater, mas com aquela audiência ontem e pelo que todo mundo optou, eu fiquei dos mais satisfeito e confiante no projeto. O projeto vai dar certo e com fé em Deus, daqui três anos, a gente já vai mostrar o resultado para o Brasil”, contou o pescador.
Participantes
O procurador-chefe da Procuradoria da República do MPF no Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano, conduziu a audiência, onde foram ouvidos e participaram ativamente representantes da Colônia de Pescadores de Araguacema e Couto Magalhães, proprietários de terras que margeiam o trecho do rio, comerciantes e Prefeitura Municipal. Para acompanhar e participar do diálogo, estiveram presentes ainda, o diretor-presidente da Cooperativa de Trabalho, Prestação de Serviços, Assistência Técnica e Extensão Rural – Coopter-TO, Antônio Moreira de Sousa Filho e representantes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental – BPMA.