O presidente da Câmara de Palmas/TO, José do Lago Folha Filho (PSD) assinou com a senadora Kátia Abreu (PMDB/TO) e com o diretor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Medeiros Rebouças, nesta quarta-feira, 12, um protocolo de intenções com o Senado da República para a cessão de tecnologia e capacitação de servidores. O convênio possibilitará a modernização de todos os processos legislativos da Casa de Leis da capital
A parceria possibilita à Câmara de Palmas uma economia de R$ 3,5 milhões, já que toda a tecnologia e suporte técnico do programa Interlegis serão concedidos sem custo para a Casa de Leis. A celebração do protocolo contou ainda com a participação dos senadores Magno Pereira Malta (PR-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), do diretor Geral da Câmara de Palmas, João Paulo Cesar Lima, do diretor de Comunicação, Cristiano Machado e do assessor da presidência da Câmara, Marcos Milhomens.
A conquista foi celebrada pelo presidente Folha Filho. “Esse convênio com Senado atende os princípios constitucionais, proporciona mais transparência, atende ao que estabelece a Lei de Acesso à Informação e aproxima a comunidade da Casa. É um grande avanço e com o apoio do Senado iremos difundir as informações e o conhecimento com as demais Câmaras do estado”, enfatizou.
Responsável por concretizar a parceria com o órgão, a senadora Kátia Abreu reforçou que a parceria representa um salto para o legislativo da Capital. “A Câmara de Palmas será modelo, referência para o Tocantins, como uma Casa de Leis moderna, que possibilita transparência aos seus atos e que possuirá servidores ainda mais capacitados”, pontuou.
A partir da assinatura do termo de parceria, técnicos ILB que atuam no programa Interlegis virão a Palmas para iniciar a implantação do processo. Sobre a parceria, o diretor do Instituto, Antônio Helder Medeiros ressaltou, “o protocolo visa oferecer um intercâmbio técnico de conhecimento, informações, especialização de recursos humanos e instrumentos que contribuem para o desenvolvimento institucional”.
O diretor Geral da Câmara de Palmas, João Paulo Cesar Lima salientou a relevância da iniciativa. “A Câmara de Palmas cumpre o seu papel de buscar parcerias para implementar ferramentas que modernizem e propiciem mais lisura às suas ações”, frisou.
Interlegis
Executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, o Interlegis é um programa do Senado, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que tem como objetivo modernizar e integrar o poder legislativo e promover maior transparência.