O Tribunal de Justiça informou nesta terça-feira, 19 de dezembro, que, a partir de amanhã, ficarão suspensos até o dia 20 de janeiro de 2018, os prazos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins.
Segundo o tribunal, a suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos, não atingindo os processos envolvendo réu preso e adolescente internado, autos vinculados à respectiva prisão ou internação, nem as audiências de custódia e ainda processos e sessões de natureza administrativa.
Ainda segundo o Tribunal de Justiça, a partir do dia oito de janeiro, haverá expediente normal para todos os magistrados e servidores, com atendimento regular ao público, conforme estabelecido no Regimento Interno do tribunal.
Para conferir a escala de plantão de magistrados e servidores no 1º e 2º graus de jurisdição, acesse: http://www.tjto.jus.br/index.php/administracao/plantao-forense-tjto