Com o objetivo de capacitar os delegados da Polícia Civil do Tocantins em uma atuação ainda mais efetiva nas Eleições 2018, o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Tocantins (Sindepol/TO) realizará no próximo dia 15, o II Seminário de Combate aos Crimes Eleitorais, no auditório da Fecomércio/TO. O evento ocorre das 8h às 12h e das 14h às 18h, podendo participar delegados de polícia e demais policiais civis.
O seminário contará com a presença de palestrantes, de renome nacional e internacional no âmbito eleitoral, como o assessor jurídico do Tribunal Administrativo de Cundinamarca na Colômbia, o PHD Javier Rincón Salcedo, que irá ministrar a palestra com o tema “Financiamento irregular de campanha”, a assessora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernanda Lage, abordará o tema “Captação irregular de sufrágio” e o procurador da República, Álvaro Manzano, irá explanar sobre “Inquérito policial eleitoral e produção de prova”.
Para o presidente do Sindepol/TO, delegado Mozart Felix, a segunda edição irá focar em temas sérios e minuciosos, para intensificar ainda mais a capacitação dos Delegados para o combate à corrupção nas eleições de 2018. “Na primeira edição buscamos dar uma introdução a esse universo, explanando dúvidas sobre as ações no processo eleitoral. Para esta segunda edição, traremos temas mais acentuados a respeito dos crimes eleitorais com palestrantes expoentes da área”, explica o presidente.
Eleições
Devido ao cenário atual tocantinense, o seminário se faz ainda mais necessário, pois estão previstas realizações de eleições suplementares para o cargo de Governador do Estado, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Governador de Marcelo Miranda e determinou a realização de eleições diretas.
O primeiro turno, está previsto para o dia 3 de junho e, caso haja segundo turno, a data de retorno às urnas será dia 24 de junho. As eleições gerais ocorrerão no dia 7 de outubro. Em ambos os processos eleitorais, os Delegados terão o importante papel de combater os crimes eleitorais que possam ocorrer.
Investigações no primeiro semestre deste ano
Operações deflagradas pela Polícia Civil, tais como: “Jogo Limpo” e “Espectro” que tiveram como objetivo o combate à corrupção na administração pública, respectivamente na Fundação de Lazer e Esportes de Palmas (Fundesportes) e na Assembleia Legislativa (AL). Em ambas, dentre os crimes praticados, estava lavagem de dinheiro.
Recentemente, foi deflagrado no Bico do Papagaio operação que prendeu o secretário de infraestrutura, Basílio Costa Oliveira, por superfaturamento em pontes. A suspeita é que as notas fiscais e pagamentos tenham sido feitos, com valor acima do que foi gasto, para uma empresa diferente da qual realizou as obras das pontes.
Delegados
O Estado do Tocantins conta hoje com 220 unidades operacionais da Polícia Civil, estando 178 delegados na ativa, distribuídos nos 139 municípios. Atualmente o Sindepol/TO têm 170 Delegados filiados entre aposentados e na ativa, e grande parte deve participar deste Seminário e serão capacitados para manter a segurança das 35 Zonas Eleitorais no Estado.