A diretoria de assuntos técnicos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindifiscal) preparou um relatório com os apontamentos da arrecadação do mês de agosto, um panorama do montante apurado nos últimos oito meses, em comparação com o mesmo período do ano passado e uma demonstração da evolução história da arrecadação com o possar dos anos. Só de ICMS, de janeiro à agosto, o Fisco Estadual arrecadou R$ 1,871 bilhões. A expectativa é que o trabalho dos auditores estaduais na fiscalização de mercadorias, até o final do ano, renda ao Estado R$ 2,8 bilhões.
“É Preciso valorizar o auditor fiscal, que mantém o Tocantins como o segundo estado do Brasil que mais cresce em arrecadação. Insistimos pelo reconhecimento e respeito à essa categoria porque sabemos que todo o investimento feito nas condições de trabalho e valorização do auditor é revertido em potencial de bem estar para a população e crescimento para o Estado”, comentou o presidente do Sindifiscal, João Paulo Coelho.
A Arrecadação de ICMS do mês de agosto apresentou alta e chegou a R$ 243.939.473,00, o que representa um crescimento de 5,3412% quando comparado aos R$ 231.570.674,00 do mesmo mês do ano anterior (valor atualizado pelo IPCA).
A arrecadação do IPVA chegou a R$ 28.506.181,00 no mês de agosto, que comparado ao valor arrecadado no mesmo mês de 2017 - R$ 27.886.129,00 - correspondeu a um acréscimo de 2,22%, já descontados a inflação do período.
Janeiro à Agosto
Nos oito primeiros meses, a arrecadação do ICMS já chegou a 1,871 bilhões de reais. Só a arrecadação do ICMS poderá chegar, esse ano, a R$ 2,8 bilhões de reais. Com o IPVA nos oito primeiro meses, o valor chegou a R$ 187.046.942,00.
Comparativo com 2017
Em relação ao exercício de 2017, a arrecadação de tributos estaduais trouxe números positivos e mostrou um bom desempenho em todos os meses do ano, segundo o Sindifiscal. Ao final de 2017, só a arrecadação do ICMS correspondeu a R$ 2,644 bilhões de reais, mostrando o bom desempenho das receitas tributárias e o resultado do trabalho dos Auditores.
Ainda em relação à arrecadação do ICMS, em 2017 ocorreu um crescimento de 7,4% em relação ao ano anterior, valor bem superior a inflação de 2,95% registrados pelo IPCA, que mesmo sendo descontado, corresponde a 4,45% de crescimento real. Tudo isso em um ano que, segundo muitos economistas, o PIB brasileiro cresceu aproximadamente 0,86%. (As contas ainda não foram fechadas pelo IBGE)
Segundo o relatório do Sindifiscal, a arrecadação dos tributos mostra muito mais quando vemos que, apesar da queda do PIB, na maioria dos estados, em dois, dos últimos três anos, e do baixíssimo crescimento em 2017 no cenário nacional, as receitas tributarias cresceram em todos os últimos anos no Tocantins.
Em 2013 a arrecadação do ICMS do Estado do Tocantins cresceu 12,58% quando comparada ao ano anterior. Em 2014, cresceu 12,85%; 2015, 6,61%; 2016, 14,52%; e 2017 cresceu 7,4% já relatados. Esses valores são positivos, mesmo quando comparados ao IPC-A dos respectivos anos: 2012 – 5,82%; 2013 – 5,91%; 2014 - 6,41%; 2015 – 10,67%; 2016 – 6,29; 2017 – 2,69%:
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Os números do relatório demonstram crescimento real, acima da inflação, e que o único ano em que o resultado foi um pouco inferior, foi 2015. Quando comparado ao Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), a arrecadação cresceu.
Segundo o Sindifiscal, com os números apontados, cresce a independência do Estado em relação ao Fundo de Participação do Estado (FPE). Só no último ano (2017), a participação da arrecadação tributária passou de 43,25% do total das receitas para 45,39%, e em 2018 a expectativa é de nova melhora nessa participação.
Os números da arrecadação do ICMS são marcantes impressionantes. Principalmente quando tomamos para a análise um período maior. A arrecadação do principal tributo do Estado (ICMS) do Tocantins correspondia a R$ 105,48 milhões em 1995, (valores da época) que correspondem a R$ 469,5 milhões de reais em valores atuais. Esse valor foi multiplicado por seis, e a arrecadação de 2018, poderá chegar a 2,8 bilhões de reais.
O gráfico abaixo mostra a evolução no período de 1995 a 2018.
