Para promover o Centro Histórico de Porto Nacional, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo (Secult), e a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Goiás (Iphan) do Tocantins, celebraram durante o primeiro encontro de “Educação Patrimonial para Gestores” um Acordo de Cooperação Técnica.
O documento assinado que deve ser posto em prática a partir de 2019 prevê a proteção e valorização do Centro Histórico, através de ações conjuntas destinadas ao incremento da preservação do patrimônio cultural e turístico, tendo em vista a melhoria de vida da população da região e a promoção da visitação pública.
A reunião e o ato de assinatura do acordo foram realizados nesta última segunda-feira, 26, no Centro de Convenções Vicente de Paula Oliveira, “Comandante Vicentão”, e contou com a presença do prefeito Joaquim Maia, do superintendente do IPHAN no Tocantins, Marcos Aurélio Zimmermann, do secretário da Secult, Arnaldo Bahia, e da chefe de Divisão Técnica da Superintendência do Iphan Tocantins, Cejane Pacini.
Investimento
Com o intuito de colocar a cidade em visibilidade regional e nacional, o prefeito Joaquim Maia enfatizou sobre as possibilidades de fomento e incentivo para que o Centro Histórico portuense funcione como ponto de atração de negócios, investimentos, moradia e turismo.
“Esse termo foi assinado em prol do propósito de fazermos com que a preservação do nosso Centro Histórico aconteça de uma maneira mais efetiva, e também com que essas ações facilitem a preservação do nosso patrimônio. Temos um Centro Histórico que é orgulho da nossa gente portuense”, avaliou o prefeito.
“Tivemos inclusive a oportunidade, através da Secult, de participarmos do seminário internacional que ocorreu em Belém, no início deste mês, aonde essas práticas preservacionistas na esfera do patrimônio cultural foram demonstradas. Que nós temos sim que olhar para o nosso Centro Histórico como um lugar de valorização, promovendo nele investimentos eventos, de ocupação da população, bem como buscar parcerias que ajudem a preserva-lo”, completou Joaquim.
Orientação do IPHAN
Nesse sentido, de acordo com o superintendente do IPHAN no Tocantins, Marcos Aurélio Zimmermann, a reunião sobre educação patrimonial para gestores é uma iniciativa do IPHAN-TO para orientar as prefeituras e secretarias municipais sobre o patrimônio cultural local dos municípios de Couto Magalhães, Monte do Carmo, Palmas, Paranã, Taguatinga, Peixe, Tocantinópolis, Natividade, Porto Nacional e Arraias com vistas a construção de uma política de preservação do patrimônio cultural integrada entre os entes federados (Município, Estado e União).
Ações
Para Cejane Pacini, chefe de Divisão Técnica da Superintendência do Iphan Tocantins, a ideia é justamente alinhar junto com os gestores municipais, ações que possam ser realizadas em conjunto, tendo em vista que a preservação do patrimônio cultural não é uma competência somente do Iphan.
“O Iphan sozinho não consegue fazer nada. Então precisa fazer um alinhamento entre as ações de cada órgão, para que cada um possa colaborar nessa preservação”, enfatizou Cejane.
“Esse termo de cooperação está colocando algumas ações que serão responsabilidades do Iphan e algumas ações que serão da Prefeitura. Com esse acordo visa dar mais segurança para o Centro Histórico, saindo uma autorização em conjunto, onde um proprietário não precisa ir à Prefeitura protocolar um documento depois ir ao Iphan protocolar. Sai um único protocolo e que tem um parecer com final para todos”, explicou.
Defesa do Centro Histórico
Durante o encontro, o secretário da Cultura e Turismo, Arnaldo Bahia, destacou que o documento gerará bons frutos no futuro. “Dará novos rumos e diretrizes à defesa do nosso Centro Histórico. Juntos, demos um grande passo, que resultará em benefícios para a nossa cidade que é um patrimônio cultural”, avaliou Arnaldo.
Evento
Também participaram do evento as secretárias, Verônica Fontoura, da Assistência Social, Shyrleide Maia, da Educação, Marimar Aiala, da Comunicação, além dos secretários das pastas da Administração e de Governo, José Antônio de Macedo e Geylson Gomes. O Clero também esteve representado pelo pároco Jucimar Ribeiro.
Na oportunidade, a Professora Doutora Rosane Balsan também falou sobre o "Censo Histórico de Porto Nacional", um projeto integrado com a Secult, Universidade Federal do Tocantins, ITPAC/Porto e IPHAN que teve como objetivo o levantamento de dados e informações sobre os moradores, imóveis e aspectos culturais do núcleo tombado da cidade.
Além do acordo de cooperação técnica, foi discutido o tombamento de imóveis, o respeito à legislação de preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Porto Nacional e a participação social na construção de uma educação patrimonial.
O acordo
Um acordo de cooperação técnica tem por objetivo a realização de ações conjuntas de proteção ao patrimônio cultural, fiscalização, análises de intervenções e gestão do conjunto arquitetônico, urbanístico, paisagístico e histórico de Porto Nacional e sua área de entorno.