Importante instrumento de defesa da sociedade, a comissão de Direito de Consumidor tomou posse nessa quinta-feira, 17, na sede da OAB Tocantins, em Palmas/TO. O advogado Thomas Jefferson Gonçalves foi escolhido para assumir a presidência da comissão, que é composta por membros da região norte, sul e central do Estado.
A busca pela preservação dos direitos constitucionais dos cidadãos foi elencada como uma das prioridades para inibir violações consumeiristas. “O direito do consumidor está estampado na nossa constituição federal e é um direito fundamental do cidadão, portanto, merece uma atenção especial da OAB e sobretudo dos nossos colegas advogados” defendeu Gonçalves.
O presidente da Seccional Tocantins destacou a qualificação dos membros empossados para atuar de maneira forte, independente e combativa a defesa da sociedade. “Tenho certeza que essa nova composição vai fazer um trabalho que vai alçar a advocacia tocantinense e a OAB/Tocantins a uma atuação de destaque na luta em defesa dos direitos do consumidor” ressaltou Pitaluga.