Jovens de Palmas que cursam o ensino superior e profissionalizante já podem se inscrever e concorrer a uma das 550 vagas disponíveis para aquisição do Cartão do Estudante 2019. As inscrições deverão feitas on-line, por meio da página do Cartão do Estudante até o dia 19 de fevereiro.
O processo simplificado vai selecionar estudantes matriculados e cursando ensino superior em instituições públicas ou privadas; estudantes de cursos de nível profissional, técnico integrado à rede federal de educação tecnológica de Palmas/TO, para a concessão de vales-transportes (créditos eletrônicos), referentes ao programa Cartão do Estudante 2019.
Todo o Processo será coordenado e supervisionado pela Fundação Municipal da Infância e Juventude e tem por finalidade subsidiar passagem de transporte público urbano a jovens estudantes, cuja finalidade é incentivar o acesso e a permanência dos estudantes de ensino superior em instituições públicas ou privadas e estudantes de curso de nível profissional técnico integrado à Rede Federal de Educação Tecnológica em Palmas.
Para a presidente da Fundação Municipal da Juventude, Valquíria Rezende, “o Cartão do Estudante é um benefício que a Prefeitura oferece aos jovens palmenses para favorecer o acesso ao ensino superior e profissionalizante, entendendo que nesta fase toda ajuda significa evitar a evasão escolar. Estamos colaborando com a formação do futuro de nossa Capital”, declarou.
Conforme o edital, serão disponibilizadas 550 vagas para o ano letivo de 2019. O estudante selecionado deverá comprovar que possui renda familiar de até quatro salários mínimos e necessita de transporte coletivo para se deslocar à instituição na qual esteja matriculado, além de comprovar que reside no município de Palmas e está frequentando regularmente (75% de frequência) todas as disciplinas na qual esteja matriculado.
Outro requisito exigido no edital é que o estudante apresente comprovante de aprovação em, no mínimo, 80% das disciplinas que cursa, apresentando semestralmente à comissão do programa, histórico escolar e relatório de desempenho.
Para ter acesso ao benefício, o estudante precisa ser previamente aprovado (a), em análise documental, realizada pela comissão do programa Cartão do Estudante 2019, apresentar o comprovante de matrícula atualizado para que seja feito o recadastramento e participar, quando convocado, de serviços voluntários em programas sociais desenvolvidos pelo Município de Palmas.
Para confirmar a inscrição, o estudante deverá entregar até o dia 19 deste mês, em envelope lacrado, o comprovante da inscrição on-line, cópia do RG e do CPF, cópia do comprovante de matrícula no curso declarado para o semestre vigente e comprovantes de renda familiar, conforme estipulado no edital. A falta do comprovante de inscrição acarretará na eliminação do processo seletivo.
Os valores dos benefícios variam de acordo com a necessidade individual de cada estudante, sendo o valor mínimo de R$ 33,75 e o máximo de R$ 67,50, concedidos de acordo com a quantidade de aulas semanais e mediante comprovante de matrícula atualizado, podendo a Fundação da Juventude remanejar o estudante de categoria, desde que tenha saldo disponível. Não serão efetuadas recargas nos meses de julho e dezembro.
O resultado final do processo seletivo para o Programa Cartão do Estudante 2019 será divulgado no dia 13 de março, na página da Fundação Municipal da Infância e Juventude de Palmas e na página do Diário Oficial do Município.
A assinatura do Termo de Adesão e Compromisso de Prestação de Serviço Voluntário ao Município será feita no dia 18 e o início das recargas ocorrerão entre os dias 25 a 29 de março.