O Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas (TO), será leiloado e concedido à iniciativa privada nessa quarta-feira (7) pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Ele integra o Bloco Central da 6ª rodada de concessões aeroportuárias, que também é formado pelos aeroportos de Goiânia, São Luís, Imperatriz, Teresina e Petrolina.
A previsão do Governo Federal é de arrecadar pelo menos R$ 50 milhões em outorgas com este bloco que contempla seis terminais. Será considerado vencedor o consórcio que oferecer o maior valor de outorga para todo o bloco. E a previsão total de investimento nesses terminais é de R$ 2,14 bilhões. O prazo de concessão é de 30 anos, período em que devem ser criados 30 mil empregos.
Bloco Central
Segundo o Ministério da Infraestrutura, a importância do Bloco Central se traduz na sua vocação econômica para o turismo de eventos, turismo de negócios e integração regional, além de englobar áreas com expressiva atuação agropecuária e de agronegócios. As outras regiões do bloco são integradas por meio de infraestrutura rodoviária e ferroviária, com elevado potencial para interligar as diversas regiões do país.
Outros dois blocos também vão a leilão no mesmo dia: O Bloco Sul e o Bloco Norte. O primeiro é formado pelos aeroportos de Curitiba (PR); Foz do Iguaçu (PR); Londrina (PR); Bacacheri, também em Curitiba (PR); Navegantes (SC), Joinville (SC); Pelotas (RS); Uruguaiana (RS); e Bagé (RS). Já o Bloco Norte contemplará os aeroportos de Manaus (AM); Tabatinga (AM); Tefé (AM); Porto Velho (RO); Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC); e Boa Vista (RR).
O investimento total nos três blocos, já considerando os R$ 2,14 bi no Bloco Central, supera os R$ 6 bilhões, sendo R$ 1,8 bi no Bloco Central, e R$ 2,8 bi no Bloco Sul. Em um único dia, o Governo Federal vai repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido (22).
Infra Week
Além dos leilões dos 22 aeroportos, o Governo Federal também realizará a concessão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), nesta quinta-feira (8), e o arrendamento de 5 terminais portuários, na sexta-feira (9). A concessão do trecho de 537 quilômetros da Fiol vai garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos. Já o arrendamento dos quatro terminais no Porto de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul, vão gerar mais de R$ 600 milhões em melhorias.
No total, os 28 leilões vão injetar mais de R$ 10 bilhões em investimentos no Brasil. Ou seja, em apenas 3 dias, o MInfra vai assegurar um montante superior ao orçamento da Pasta para um ano inteiro - em torno de R$ 7 bilhões. Além disso, essas concessões vão gerar mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.
Programa de Concessões
Em dois anos, o programa de concessões do MInfra já leiloou 41 ativos e contratou R$ 44 bilhões em investimento - e outros R$ 13 bilhões de outorga -, garantindo a ampliação da logística de transportes do Brasil. Em 2021, a expectativa é sejam concedidos mais de 50 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 140 bilhões para o setor. A expectativa da Pasta é chegar até o final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura - mais de 40 vezes o orçamento público para investimentos na área por ano.