Artistas, fazedores de cultura e outros representantes da sociedade civil têm até esta quarta-feira, 16, para registrar candidatura para as eleições do Conselho Municipal de Cultura (CMPC) e será por meio de solicitação individual à Fundação Cultural de Palmas (FCP), com preenchimento de formulário específico, disponível na página do órgão.
A eleição foi convocada por meio da Portaria Nº 016/2021, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre as normas para as eleições diretas para Câmaras Setoriais do CMPC. A votação acontecerá na sexta, 18, das 13 às 19 horas, na sala do Conselho, no Espaço Cultural de Palmas José Gomes Sobrinho.
Poderão concorrer às eleições para as Câmaras Setoriais do CMPC todos os artistas, produtores culturais, agentes, animadores culturais, intelectuais e personalidades pertencentes à lista de cadastro das últimas eleições e novos que se cadastrarem na Fundação Cultural de Palmas.
As eleições são para o preenchimento das Câmaras Setoriais de Artes Visuais, Artesanato, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Música, Teatro, Circo, Dança, Cultura Popular e Cultura Tradicional, Literatura, Livro e Leitura, Cultura Afro-Brasileira e Designer e Moda.
Ao registrar a candidatura, os interessados deverão anexar à solicitação documentação pessoal, cópias de CPF e RG, comprovante de endereço, cópia do título eleitoral, Certidão de quitação eleitoral e Declaração de antecedentes criminais.
Votação
A lista contendo os eleitores aptos a votar pode ser conferida na página do órgão. Para a votação os eleitores, devidamente cadastrados, deverão comparecer ao Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, no dia da eleição, munidos de CPF e RG para conferência na folha de votação. O processo de votação ocorrerá manualmente em cédula própria, específica de cada câmara setorial, contendo os nomes dos candidatos. A divulgação do resultado se dará após o encerramento do processo de votação e apuração.
Os candidatos mais votados em suas respectivas áreas serão eleitos como titulares e os segundos colocados ocuparão assento como suplentes nas câmaras setoriais do CMPC.