Organizações que possuam projetos sociais voltados para áreas como cultura, infância, adolescência, terceira idade e esporte, e que estejam em busca de incentivo para suas atividades podem se inscrever até 17 de setembro no edital 2022 do Instituto EDP, organização que coordena as ações socioambientais da EDP, empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico e é gestora da Investco e da Enerpeixe no Tocantins, e da EDP Renováveis. Ao todo, a instituição disponibilizará R$ 7,6 milhões em investimento para organizações sociais de sete estados brasileiros.
A inscrição deverá ser feita exclusivamente pela plataforma Bússola Social, disponível no site do Instituto EDP. Para participar da seleção, as organizações deverão preencher o cadastro na plataforma. Os projetos apresentados devem ter duração mínima de seis e máxima de 12 meses, além de ter suas atividades iniciadas em 2022.
A seleção vai beneficiar iniciativas em municípios da área de concessão das empresas distribuidoras de energia (Espírito Santo e São Paulo), em regiões próximas aos empreendimentos de geração (Amapá, Ceará, Espírito Santo e Tocantins) e do parque eólico da EDP Renováveis em Tramandaí (RS) e São José da Lagoa Tapada (PB). A lista completa das localidades está disponível no regulamento do edital.
“A EDP seguirá apoiando projetos que façam a diferença para combater os impactos da pandemia e apoiar o desenvolvimento social das comunidades próximas à nossa área de atuação”, afirma Dominic Schmal, diretor do Instituto EDP.
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Projetos Culturais: é necessária aprovação prévia na Lei Federal de Incentivo à Cultura, (Lei n° 8.313/91 – artigo 18), devidamente comprovada por cópia da publicação da aprovação do projeto junto à Secretaria Especial da Cultura no Diário Oficial da União. Serão priorizados projetos de formação artística e cultural, com apoio à música, valorização e resgate da cultura local, arte urbana, valorização de artistas periféricos, bem como trabalhos com resíduos nos municípios de São Gonçalo do Amarante (CE), São José da Lagoa Tapada (PB) e Tramandaí (RS).
Projetos Esportivos: é necessária aprovação prévia na Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06), devidamente comprovada por cópia da publicação da aprovação do projeto junto à Secretaria Especial do Esporte no Diário Oficial da União. As prioridades do edital são projetos voltados a formação esportiva e lazer em espaços públicos.
Projetos Sociais voltados à Criança e ao Adolescente: é necessária aprovação prévia na Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, devidamente comprovada conforme exigências do órgão responsável (municipal, estadual ou federal). Serão priorizadas iniciativas em formação cultural (música) e esportiva; educação ambiental; música em espaços públicos; combate aos impactos da Covid-19; e soluções digitais. Também estarão no foco, em 2022, empreendedorismo, geração de trabalho e renda, diversidade, além de consumo responsável.
Projetos Sociais voltados ao Idoso: é necessária aprovação prévia na Lei Federal nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso, devidamente comprovada conforme exigências do órgão responsável (municipal, estadual ou federal). Há prioridade para saúde e acolhimento; vida saudável; telemedicina; combate aos impactos da Covid-19; e soluções digitais, bem como educação financeira, tecnologia e diversidade.