A Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) começa em setembro séries de lives temáticas que vão abordar pesquisas e outros trabalhos relacionados às suas áreas de atuação. Divididas em três grandes temas (aquicultura, pesca e sistemas agrícolas relacionados ao Matopiba), as séries serão periódicas e contarão com a presença de parceiros da Unidade, sejam outras Unidades da Embrapa, sejam instituições externas.
As duas primeiras lives são da série Aquicultura em Foco. Em 30 de setembro, a partir das 19h30 no perfil da Embrapa no YouTube (confira link no final do texto), o tema é a piscicultura em tanque-rede em dois estados com enorme potencial para a atividade: Goiás e Tocantins. A proposta é apresentar a atual realidade vivida hoje em ambos os locais e, também, discutir perspectivas que possam ajudar a transformar esse potencial em uma realidade melhor, sobretudo para os produtores.
Uma das participantes é Flávia Tavares, pesquisadora da Embrapa Pesca e Aquicultura. De acordo com ela, “serão tratados os assuntos relativos à regularização de áreas aquícolas em águas da União no Tocantins (capacidade de suporte disponível, áreas já ocupadas, cancelamento de áreas não ocupadas etc.). Além disso, falaremos da Rede de Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União e do Licenciamento Ambiental junto ao Naturatins”. O Naturatins é o Instituto Natureza do Tocantins, órgão estadual.
Além de Flávia, estarão na live: Juliana Lopes, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP / Mapa); Fernanda Sampaio, pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna-SP) que está atuando no Mapa; e Larissa Uchôa, do Naturatins. “A ideia é informar os empresários a respeito das áreas disponíveis, das mudanças na legislação, da importância do monitoramento ambiental e das condições ambientais do estado para a produção de peixes”, explica Flávia.
Segundo tema: O drawback é um regime aduaneiro já bastante utilizado para exportações de diferentes produtos brasileiros. Por meio desse instrumento, é concedida isenção de alguns tributos que incidem em insumos usados na produção de bens voltados à exportação. Nos últimos anos, esse regime passou a ser aplicado também na piscicultura brasileira e já começa a gerar impactos positivos.
“Desde 2019, ano em que o drawback da tilápia foi implementado, o setor vem aumentando a utilização desse regime aduaneiro nas exportações. Segundo dados do Ministério da Economia, em 2020 mais de 90% do total de filés de tilápia exportados pelo Brasil foi através do drawback (cerca de US$ 5 milhões)”, contextualiza Manoel Pedroza, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura.
E a tilápia, principal espécie tanto produzida como exportada no país, deve ser apenas a primeira a se beneficiar do drawback. De acordo com Manoel, “há uma perspectiva de que outras espécies, como o tambaqui e o camarão, sejam inseridas no regime de drawback. No entanto, isso depende de um processo a ser aprovado pelo Ministério da Economia. Inicialmente, a demanda deve ser encaminhada pelo setor produtivo a esse ministério, que em seguida indica uma instituição de pesquisa para desenvolver todo o conjunto de planilhas e informações necessárias”.
O pesquisador estará na segunda live da série Aquicultura em Foco. Também participará Francisco Medeiros, presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR), instituição representativa de grande parte da cadeia produtiva de valor ligada à área no país.
Além dessa série, as outras duas que serão coordenadas pela Embrapa Pesca e Aquicultura são: Pesca em Pauta; e Matopiba Sustentável (a Unidade da Embrapa em Palmas também desenvolve trabalhos com sistemas integrados para essa região de fronteira agrícola). Nos próximos meses, essas temáticas serão abordadas em lives específicas.